Marco regulatório para startups deve sair em duas semanas

O secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, afirmou que a proposta de marco regulatório de startups, que está em discussão desde março, deve ser apresentada ainda em novembro.

"Nossa última versão está passando por pequenas alterações agora. Daqui, no máximo, duas semanas, vamos ter o marco regulatório. Vamos ter o melhor país para startups do mundo", afirmou o secretário em almoço organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em São Paulo.

Segundo o secretário da pasta da Economia, o marco é o resultado da participação de mais de 700 pessoas e mais de 2 mil comentários, trazendo, em seu conteúdo, simplificações, garantia para sócio minoritário, para investidor, regime trabalhista e tributário adequado para as startups.

"É um marco para que elas consigam ser sociedades anônimas com menos dificuldades, tenham um ambiente de proteção para investidores e cotistas mais adequado, com uma regulação sobre tributação de meios de capital que seja mais próxima de tributação de fundos de ações", comenta. De acordo com Carlos da Costa, o ministro da Economia Paulo Guedes, ao conhecer o projeto, disse que não estava satisfeito e instou o secretário a ser mais ousado em sua proposta. "Falei para ele que seria difícil ter alguns avanços, mas ele disse: 'briga, vamos lá, temos que ser mais ousados''', recorda.