Facebook
Google
Twitter
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou mais uma vez a abertura de consulta pública sobre o edital para o leilão do 5G. O governo pretende realizar a disputa para a nova geração de serviços de telefonia e internet móvel em 2020.
O leilão de 5G colocará em disputa faixas nas frequências de 700 megahertz (MHz), 2,3 gigahertz (GHz), 3,5 GHz e 26 GHz. O conselheiro relator do edital, Vicente Aquino, apresentou a proposta de minuta ainda em 17 de outubro, mas o conselheiro Emmanoel Campelo havia pedido vista, que foi renovada nesta quinta-feira por mais até 60 dias.
O formato proposto por Aquino para o leilão tem sido alvo de críticas pelo setor privado. O relator deseja dividir o País em 14 regiões de cobertura e realizar o certame em três fases distintas, com reserva de faixas para as Prestadoras de Pequeno Porte (PPPs).
A proposta de edital prevê que as faixas em 700 MHz sejam as primeiras a entrarem em disputa, com seus lotes seguindo a lógica das 14 áreas regionais. Em seguida, seriam leiloados lotes regionais de 3,5 GHz apenas para os pequenos prestadores.
Por último, seriam leiloados - em um sistema de múltiplas rodadas - os lotes nas faixas de 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Os lotes em 700 MHz e 3,5 GHz que não forem arrematados nas duas primeiras fases do leilão poderão entrar novamente na disputa.
Telefônica pode ser punida por vazamento de dados
A Telefônica Brasil, dona da Vivo, recebeu cobranças de esclarecimentos por parte da Fundação Procon e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre o vazamento de dados pessoais de clientes. O Procon notificou a companhia para que esclareça o ocorrido e as medidas adotadas para reparar o problema. A Telefônica tem 15 dias para responder.
Depois disso, o Procon definirá sua posição em cerca de 30 dias. A tele está sujeita a uma multa que pode chegar a R$ 10 milhões com base no Código de Defesa do Consumidor.
Uma brecha na segurança deixou dados pessoais de clientes suscetíveis ao acesso por terceiros. O ponto vulnerável foi identificado no site Meu Vivo. Dados pessoais de cerca de 24 milhões de clientes ficaram expostos.
A Telefônica admitiu o problema, disse que a situação já foi corrigida e se desculpou pela falha.