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Porto Alegre, quinta-feira, 07 de novembro de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Edição impressa de 07/11/2019. Alterada em 07/11 às 03h00min

Megaleilão de petróleo arrecada R$ 69,96 bilhões

Certame frustrou expectativas, e arrecadação dos estados será menor

Certame frustrou expectativas, e arrecadação dos estados será menor


/TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL/JC
O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, no Rio de Janeiro, só teve lances da Petrobras, que arrematou a principal área, de Búzios, em parceria com as estatais chinesas CNODC e CNOCC, com o valor mínimo exigido. No outro campo arrematado, a Petrobras deu um lance sozinho, também pelo ágio mínimo.
O megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, no Rio de Janeiro, só teve lances da Petrobras, que arrematou a principal área, de Búzios, em parceria com as estatais chinesas CNODC e CNOCC, com o valor mínimo exigido. No outro campo arrematado, a Petrobras deu um lance sozinho, também pelo ágio mínimo.
E duas das quatro áreas do leilão não tiveram interessados. Com isso, a arrecadação com o leilão será de R$ 69,96 bilhões. Embora seja recorde para um certame no Brasil e o maior valor já registrado no mundo nos últimos três anos, a quantia é inferior aos R$ 106,5 bilhões previstos. O resultado frustrou as expectativas do mercado e as ações da Petrobras chegaram a cair logo após o leilão. Com uma receita menor, será reduzido à metade o valor da arrecadação que será destinado a estados e municípios com o megaleilão do pré-sal.
Na área de Búzios, a Petrobras terá 90% do consórcio e cada uma das estatais chinesas que entraram no consórcio terá outros 5%. O consórcio vai pagar R$ 68,194 bilhão de bônus de assinatura e ofereceu o óleo-lucro mínimo, de 23,24%. No regime de partilha, o petróleo é da União e ganha o leilão o consórcio que se dispor a dividir a maior parte de seu lucro com o governo brasileiro.
O bloco de Itapu também só teve uma proposta, com a Petrobras entrando como única empresa e oferecendo óleo-lucro de 18,15%, também o mínimo estabelecido. A estatal vai pagar bônus fixo de R$ 1,766 bilhão pelo campo. Nenhuma outra petroleira habilitada para o certame se interessou pela área, que já tem declarado comercial uma reserva de 350 milhões de barris de óleo equivalente.
A área de Sépia não teve interessados. Em edital, o campo tem bônus de R$ 22,859 bilhões e óleo-lucro de 27,88%. O campo, dentro da cessão onerosa, já tem declarada comercialmente uma reserva de 500 milhões de barris de petróleo equivalente.
A área de Atapu também não teve interessados. O campo previa um bônus de R$ 13,742 bilhões e tinha óleo-lucro de 26,23%. O campo já tem declarada comercialmente uma reserva de 550 milhões de barris de óleo equivalente e é operadora pela Petrobras, dentro da cessão onerosa.
As reservas das quatro áreas são estimadas entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de petróleo e gás, segundo projeções da Agência Nacional do Petróleo ( ANP ).
Apesar de ter um resultado abaixo do previsto, este foi o maior leilão de petróleo de todos os tempos na indústria global de óleo e gás, o que atraiu mais de uma dezena de petroleiras globais.
 

Com recursos, governo federal deve desbloquear todo o Orçamento

O governo federal deve desbloquear todos os recursos que hoje ainda estão contingenciados no Orçamento, após o resultado do megaleilão de áreas do pré-sal, do excedente da chamada cessão onerosa. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. Ele elogiou o leilão, mesmo com duas áreas sem interessados.

Segundo o secretário, há ainda cerca de R$ 22 bilhões bloqueados no Orçamento deste ano. O desbloqueio será possível mesmo com a arrecadação do leilão tendo ficado R$ 36,6 bilhões abaixo do previsto. A União ficará com R$ 23,6 bilhões, no total. "O saldo líquido para a União é de R$ 23 bilhões, que permitirá uma recomposição do Orçamento. A máquina pública seguirá firme com suas ações neste ano", afirmou.

Como não houve ágio no leilão, os lances pelos dois blocos arrematados pela Petrobras (um deles em associação com duas petroleiras chinesas) deverão ser pagos neste ano, até o dia 27 de dezembro.

O Orçamento deste ano prevê um rombo de R$ 139 bilhões. Esse valor será reduzido para menos de R$ 100 bilhões com os leilões de petróleo, a melhora na arrecadação, e pelo empossamento - recursos liberados, mas que não são usados pelos ministérios.

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