O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou, nesta quinta-feira, após visitar a usina BSBIOS em Passo Fundo e almoçar com representantes do setor produtivo, que a mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo vai aumentar em 1 ponto percentual no início de 2020, chegando a 12% de biocombustível (B12) adicionado ao combustível fóssil. O encontro foi realizado pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), com apoio da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e da BSBIOS.
"Os testes demonstraram segurança para que a mistura obrigatória fosse alterada para 11%. No início do próximo ano, vamos para 12%", afirmou Bento Albuquerque. "E, até 2023, a mistura do biodiesel será de 15%", disse o ministro.
O cronograma do CNPE estipula aumento de 1 ponto percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, que até agosto era de 10% - ou seja, a cada um litro de combustível comercializado no Brasil, 900 ml eram diesel derivado de petróleo e 100 ml, biodiesel produzido a partir de óleo de soja, gorduras animais e outras matérias-primas orgânicas.
O B11 mínimo (pelo menos 11% de biodiesel adicionado ao combustível derivado de petróleo, podendo chegar a 15%) entrou em vigor em setembro, mas os próximos aumentos da mistura devem ocorrer em março, conforme o cronograma do CNPE, até se tornar obrigatória a mistura de 15% (B15), em 2023.
O presidente da BSBIOS e do Conselho de Administração da Aprobio, Erasmo Carlos Battistella, explicou que cada aumento de 1 ponto percentual na mistura obrigatória representa uma demanda adicional de 700 milhões de litros de biodiesel por ano. "Isso significa um aumento da demanda por soja processada de 2,5% a 3%, representando um volume de 3 milhões de toneladas de soja processada a mais por ano", afirmou.
O ministro afirmou que o Brasil tem vocação natural para ser referência no setor de biocombustíveis, principalmente pela força do agronegócio. "O Brasil é um destaque mundial: 23% de toda a oferta de energia brasileira é bioenergia, enquanto no resto do mundo esse índice é de 3%. Temos que saber utilizar essa vocação em benefício da sociedade brasileira, considerando o interesse público, o desenvolvimento, a geração de renda e emprego e a sustentabilidade."