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A Associação dos Fiscais Agropecuários do Rio Grande do Sul (Afagro) realizou nesta quarta-feira eleição da nova diretoria e conselho fiscal para o biênio 2020/2021. Por meio da chapa única União e Renovação, foram eleitos para presidente o médico veterinário Pablo Fagundes Ataíde, do município de Arroio do Tigre e para vice-presidente, a médica veterinária Beatriz Ferreira Scalzilli, de Porto Alegre. Foram contabilizados 110 votos válidos, quatro inválidos e três em branco, totalizando 117 votantes.
"Aceitei o desafio de participar e contribuir com o trabalho que já está sendo feito hoje", disse o presidente eleito, referindo-se as ações que buscam esclarecer e desmistificar a atividade dos fiscais estaduais agropecuários. A primeira meta da nova gestão é fazer projeto de interiorização para aumentar a participação de servidores do interior do Estado junto à Afagro. O objetivo é aproximar e unir ainda mais a categoria neste momento de apreensão e incertezas. Diante deste cenário, outra pauta importante é o reconhecimento da importância do trabalho da fiscalização agropecuária. "Vamos lutar pela valorização da carreira de fiscal estadual agropecuário, frente ao ataque ao serviço público e aos riscos de perda de direitos", afirma Beatriz.
O atual presidente da Afagro, Antonio Augusto Medeiros, faz uma avaliação da sua gestão e do legado que deixa para a nova diretoria. "Foram dois anos de intenso trabalho. Buscamos ampliar o protagonismo da nossa associação e demonstrar para toda a sociedade a importância da nossa atividade, pois temos a certeza que a fiscalização agropecuária tem um papel extremamente importante para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Sul", lembrando que o momento é de preocupação e de alerta. "Diversos direitos são colocados em xeque, e isso afetará a prestação de serviços de atividades essenciais para o Estado, entre elas a fiscalização agropecuária", acrescenta.
Audiência discutirá indeferimentos de benefícios previdenciários rurais
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou requerimento de deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para realização de audiência pública sobre o alto índice de indeferimento de benefícios previdenciários de agricultores pelo INSS. A situação preocupa e vem sendo denunciada pela Fetag/RS.
De acordo com a entidade, embora os rurais tenham ficado fora da Reforma da Previdência, na prática o governo mudou as orientações internas e determinou novos procedimentos, que resultaram em um grande número de pedidos de aposentadorias negados. Dados do próprio INSS indicam que neste ano 60% das requisições foram indeferidos, enquanto que em 2018, a média nacional era de 30%, percentual que já considerado alto pelos especialistas. "O governo está devendo explicações, porque adotou critérios absurdos, injustificáveis. Tem gente aguardando há quase um ano a aposentadoria e, em muitos casos, quando ela finalmente sai, em um só bolo, ocorre desconto do Imposto de Renda. Ou seja, o agricultor é duplamente prejudicado", critica Schuch. O deputado também está aguardando a confirmação de reunião com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para tratar do assunto.
A Fetag explica que houve a criação, por meio de um ofício-circular, de uma autodeclaração extremamente burocrática, com muitas informações que não são relevantes para a análise do benefício (e que não estão previstas em lei), tais como o CPF dos vizinhos, título de eleitor e carteira de habilitação de todos os filhos, e valor anual da produção. Isso estaria gerando muitas dúvidas aos agricultores e agricultoras, e às próprias agências do INSS. Diante disso, segundo a entidade, é difícil que o agricultor consiga sozinho preencher todas as informações.
Ainda conforme a Fetag, outro problema é a análise dos benefícios rurais em "lista nacional", o que está provocando muitos equívocos, pois os servidores do INSS do Norte não conhecem a realidade do Sul, e vice-versa. Os sistemas de produção são muito diferentes. Pode-se citar como exemplos indeferimento quando o segurado foi presidente do Círculo de Pais e Mestres, quando a quantidade de produção é elevada ou ainda quando o segurado tem Declaração de Aptidão do Pronaf em categoria D.