Porto Alegre, sexta-feira, 24 de julho de 2020.

Jornal do Comércio

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- Publicada em 03h14min, 30/10/2019. Atualizada em 03h00min, 30/10/2019.

Adiada votação de projeto sobre Imposto de Renda em lucros 

O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) solicitou nesta terça-feira (29), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que o projeto de sua autoria sobre incidência de Imposto de Renda (IR) na distribuição de lucros e dividendos distribuídos por empresas seja votado apenas na próxima semana.

A matéria estava pautada para a sessão desta terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), que coordena os trabalhos na comissão, confirmou a retirada da votação do projeto da pauta.

Alencar fez o pedido porque o relator da matéria, o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), não estava presente na sessão desta terça-feira da CAE.

Kajuru e outros dois senadores integrantes da comissão estão com problemas de saúde e não puderam comparecer ao Senado.

O projeto de Alencar prevê a tributação de 15% de Imposto de Renda sobre os lucros e dividendos pagos por empresas com base no lucro real, presumido ou arbitrado a pessoas físicas ou jurídicas. Em função de uma lei de 1995, atualmente os lucros e dividendos não sofrem este tipo de tributação.

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