Petrobras e União assinarão aditivo do contrato de cessão onerosa, diz ANP

A Petrobras e a União vão assinar nesta semana o aditivo do contrato de cessão onerosa, afirmou nesta terça-feira (29) o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone. Concluída essa fase, será possível realizar o leilão de áreas excedentes da cessão onerosa, marcado para o dia 6 de novembro. 

Oddone participou da abertura do OTC 2019 nesta terça-feira. O evento é um dos maiores do setor de petróleo no mundo, que se estende até a próxima quinta-feira (31).

Na última sexta-feira (25), Oddone esteve reunido no Rio com o ministro de Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. A pauta foi o aditivo do contrato de cessão onerosa. O diretor-geral da ANP garantiu que está tudo pronto para que o documento seja assinado e que as duas partes, após anos de negociação, finalmente chegaram a um acordo.

Concluído o acordo entre Petrobras e União sobre o aditivo do contrato de cessão onerosa, a ANP conta com uma presença relevante da Petrobras nos dois leilões de pré-sal deste ano, disse Oddone. "Esperamos que a Petrobras entre na cessão onerosa e na 6ª Rodada do pré-sal. Os leilões estão encaminhados. Os investimentos virão", comentou.

Ele destacou que se a Petrobras levar as duas áreas pelas quais demonstrou interesse vai responder sozinha por R$ 60 bilhões de bônus de assinatura. Em palestra, reiterou a expectativa de arrecadação de R$ 400 bilhões em participações governamentais e impostos pelo setor na próxima década.

Oddone reclamou, porém, da falta de licenciamento do Ibama liberando a operação em novas fronteiras. Segundo ele, isso não acontece desde 2011.

A arrecadação com royalties e outros tributos da área de petróleo e gás será maior do que o gasto da sociedade com combustíveis, tendo em vista o aumento da produção que se desenha para os próximos anos com a realização de leilões, disse Oddone. "Isso vai permitir que o governo use esses recursos para equilibrar os preços dos combustíveis com a inflação", comentou.

Ele também prevê que a mudança de mercado que está acontecendo no Brasil na área de downstream levará à concorrência entre combustíveis, principalmente em áreas remotas, onde o gás natural vai competir com o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). "Isso nunca aconteceu no Brasil porque o GLP sempre foi direcionado para gás de cozinha", destacou.