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Porto Alegre, segunda-feira, 28 de outubro de 2019.
Dia do Funcionário Público. Dia de São Judas Tadeu.

Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Edição impressa de 28/10/2019. Alterada em 28/10 às 03h00min

Pré-sal, corte de gasto e reformas podem acabar com déficit em 2022

A equipe econômica trabalha com uma nova expectativa: pôr as contas do governo no azul até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. As projeções oficiais ainda indicam um déficit até 2022. Mas o impulso na arrecadação com petróleo leva o governo a traçar previsões mais positivas.  Marcado para 6 de novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões, a serem pagos pelas empresas vencedoras), mas royalties por 20 anos.
A equipe econômica trabalha com uma nova expectativa: pôr as contas do governo no azul até o fim do mandato de Jair Bolsonaro. As projeções oficiais ainda indicam um déficit até 2022. Mas o impulso na arrecadação com petróleo leva o governo a traçar previsões mais positivas.  Marcado para 6 de novembro, o megaleilão da cessão onerosa do pré-sal renderia não apenas receitas com o chamado bônus de outorga (R$ 106 bilhões, a serem pagos pelas empresas vencedoras), mas royalties por 20 anos.
Técnicos contam, ainda, com melhoria em indicadores econômicos, que beneficiariam a arrecadação, por causa de medidas a serem implementadas como a reforma tributária e o corte de despesas. Os royalties, por exemplo, não eram considerados nos cálculos da equipe econômica para o resultado dos próximos anos. Por isso, os números oficiais da equipe de Paulo Guedes, ministro da Economia, ainda apontam a existência de déficits até 2022.
As projeções oficiais, feitas em abril, indicam um rombo fiscal de R$ 124,1 bilhões em 2020. A estimativa é de déficit de R$ 68,5 bilhões, em 2021, e de R$ 31,4 bilhões em 2022.
Uma melhora deve ocorrer já neste ano. Recentemente, técnicos da pasta passaram a calcular que será possível cumprir com folga a meta fiscal de 2019, de déficit de R$ 139 bilhões. Com os recursos do petróleo e o empoçamento (dinheiro que fica parado nos ministérios sem ser gasto por motivos diversos), o resultado poderá ficar perto de um rombo de R$ 80 bilhões. Já sobre 2022, uma eventual revisão ao longo do mandato deve apontar para um superávit pequeno e ainda não próximo do ideal para reverter a trajetória da dívida pública.
A dívida líquida do setor público corresponde, hoje, a 54,8% do Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com dados do Banco Central. A dívida bruta, a 79,8%.
 
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