Leilão de petróleo arrecada R$ 8,9 bilhões

No primeiro da série de três leilões de petróleo que o governo realizará até o fim de 2019, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) arrecadou R$ 8,9 bilhões com a venda de 12 das 36 áreas oferecidas. Foi o maior valor já arrecadado em leilões de petróleo sob o regime de concessão no País. "Superou nossas expectativas", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, ressaltou a diversidade de empresas vencedoras. "Foram 10 operadores, o que dá a certeza de que não vão faltar recursos tanto financeiros quanto humanos", disse.

A Petrobras e a Exxon, uma das principais investidoras nos últimos leilões da ANP, tiveram presença tímida na disputa. A estatal fez oferta por apenas duas áreas, levando uma na Bacia de Campos. A Exxon fez uma oferta e arrematou uma área na mesma bacia. Por outro lado, houve grande participação de empresas de médio porte: como a espanhola Repsol, a alemã Wintershall e a Petronas, da Malásia. A Repsol foi a maior vencedora, com quatro blocos, sozinha ou em consórcio. Com participação em três blocos, dois deles sozinha, a Petronas estreou como operadora de projetos de exploração de petróleo no país. A QPI também está presente em três concessões.

"O resultado mostra que a gente vai ter diversidade", reforçou o secretário-executivo do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), Antonio Guimarães. Ele destacou que a Petrobras teve atuação seletiva, entrando forte nas disputas que lhe interessavam. Em uma delas, o consórcio liderado pela estatal foi derrotado. Presente ao leilão, o presidente da empresa, Roberto Castello Branco, deixou o local sem dar entrevistas.

O leilão desta quinta-feira ofereceu áreas fora do chamado polígono do pré-sal, região criada em 2010 para dar exclusividade à Petrobras na operação das maiores reservas brasileiras. Apesar disso, houve áreas com potencial de reservas no pré-sal em águas ultraprofundas das bacias de Campos e Santos. Nesse tipo de leilão, vencem as disputas as empresas ou consórcios que apresentarem os maiores bônus. Os contratos são de concessão, sem participação do governo. Nos leilões do pré-sal, em que os consórcios têm participação da estatal PPSA, os bônus são fixos e a disputa se dá em torno do volume de petróleo destinado ao governo após o início da produção. A ANP ofereceu áreas em cinco bacias, mas houve ofertas para apenas duas. A Bacia de Campos teve as maiores disputas e foi responsável por 96% do total arrecadado. O maior bônus, de R$ 4 bilhões, foi pago por um bloco em Campos por consórcio formado pela francesa Total, a Petronas e a QPI. Em Santos, apenas 2 dos 11 blocos oferecidos foram arrematados. Não houve ofertas para as bacias de Pernambuco-Paraíba, Jacuípe e Camamu-Almada - as duas últimas na Bahia.

A ANP estima que as áreas leiloadas terão entre três e quatro descobertas, com a necessidade de contratação de número equivalente de plataformas. A produção pode atingir de 400 mil a 500 mil barris por dia, com potencial de arrecadação de R$ 100 bilhões em royalties durante a vida útil dos projetos. "O resultado mostra que a política de petróleo e gás está no caminho certo e abre perspectivas para os próximos leilões", disse o ministro de Minas e Energia.

Em novembro, a ANP realiza dois leilões do pré-sal. O primeiro deles, o megaleilão da cessão onerosa, pode arrecadar até R$ 106 bilhões, caso todas as áreas sejam vendidas. O segundo, tem potencial de arrecadação de R$ 7,8 bilhões.

No mercado, a avaliação é que Petrobras e Exxon pouparam forças para essas disputas. A anglo-holandesa Shell e a francesa Total, outras empresas agressivas no pré-sal, levaram respectivamente, duas e uma área nesta quinta.

"O leilão de hoje nos deu a oportunidade de demonstrar mais uma vez nosso compromisso com o Brasil", disse, em nota, o presidente da Shell no país, André Araújo. A companhia é a maior produtora privada de petróleo brasileiro. A maior arrecadação em um leilão de petróleo no Brasil se deu pela área de Libra, no pré-sal, em 2013: R$ 15 bilhões, em valores da época. Em leilões de contratos de concessão, o recorde anterior foi atingido na décima quinta rodada de licitações, em 2018, com R$ 8 bilhões.

Ao fim da disputa desta quinta, o ministro de Minas e Energia disse que o governo estuda revisões na política brasileira de oferta de áreas petrolíferas. Uma das mudanças, diz, pode ser a inclusão de áreas dentro do polígono do pré-sal na oferta permanente da ANP -sistema que mantém uma vitrine de blocos durante todo o ano.

Ele ressaltou, porém, que o governo ainda não tem posição sobre a proposta de acabar com o polígono do pré-sal, tema de projeto de lei elaborado pelo senador José Serra (PSDB-SP).