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- Publicada em 03h15min, 10/10/2019. Atualizada em 03h00min, 10/10/2019.

Aprovado parecer a projeto que isenta vinho colonial de IPI

Hoje, bebida está na regra geral de tributação, que chega a 10%

Hoje, bebida está na regra geral de tributação, que chega a 10%


/JOÃO MATTOS/arquivo/JC
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, ontem, parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei nº 8891/2017 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Atualmente, esse produto está sujeito à regra geral de incidência de IPI sobre vinhos, com alíquotas de 10%. "Esse enquadramento tributário inviabiliza a produção do vinho colonial, que não é industrial e tem a sua peculiaridade", afirma Schuch. De autoria do também gaúcho deputado Onyx Lorenzoni (DEM), a proposta corrige a chamada Lei do Vinho Colonial (12.959/14), permitindo a comercialização por meio de emissão de nota do talão de produtor rural, e seguirá, agora, para votação em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou, ontem, parecer favorável do deputado Heitor Schuch (PSB-RS) ao Projeto de Lei nº 8891/2017 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) o vinho colonial produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural. Atualmente, esse produto está sujeito à regra geral de incidência de IPI sobre vinhos, com alíquotas de 10%. "Esse enquadramento tributário inviabiliza a produção do vinho colonial, que não é industrial e tem a sua peculiaridade", afirma Schuch. De autoria do também gaúcho deputado Onyx Lorenzoni (DEM), a proposta corrige a chamada Lei do Vinho Colonial (12.959/14), permitindo a comercialização por meio de emissão de nota do talão de produtor rural, e seguirá, agora, para votação em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e de Constituição e Justiça.
A Embrapa Uva e Vinho estima que existam mais de 4 mil produtores de vinho colonial no País.
 
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