No Rio Grande do Sul, 4 mil imóveis são retomados em 12 meses

A dívida com a casa própria costuma ser um dos itens de maior preocupação no orçamento das famílias, especialmente devido ao temor de não ter condições de realizar os pagamentos das prestações e, desse modo, perder a residência. Em 12 meses fechados em setembro, segundo a Associação Gaúcha dos Mutuários (AGM), 4.107 imóveis retomados por bancos devido à atraso de pagamentos foram colocados a leilão no Rio Grande do Sul. Apenas nos oito primeiros dias de outubro, 123 propriedades já foram leiloadas no Estado.

Após o atraso na quitação de ao menos três parcelas dos financiamentos, o imóvel já corre o risco de entrar em processo de retomada pelo banco. Uma vez confirmada a falta de pagamento, o banco financiador realiza uma cobrança via cartório, na qual o mutuário tem o prazo de 15 dias após a entrega da notificação para quitar o débito. Se o devedor não realizar o pagamento - acrescido das despesas cartoriais -, a instituição financeira realiza o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e passa o imóvel para seu nome. "Após isso, a propriedade é colocada a leilão, geralmente em dois certames, um pelo valor de avaliação e o segundo pelo valor da dívida", explica Silvio Saldanha, presidente da AGM.

No entanto, muitas vezes, os mutuários têm dificuldades para renegociar a dívida ou buscar condições mais vantajosas. Um exemplo é a campanha de renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal, instituição que domina 70% do crédito imobiliário do País. Em junho, o banco tinha a expectativa de atrair 600 mil famílias, ou 2,3 milhões de clientes, e recuperar R$ 1 bilhão com a regularização. Até o momento, no entanto, somente 114 mil clientes aderiram ao plano.

Para ajudar os mutuários que têm dificuldades em pagar suas prestações do financiamento imobiliário, a AGM promove, até o dia 31 de outubro, uma campanha de informação e orientação. Com dicas e apresentação de cálculos gratuito, a entidade quer mostrar as possibilidades existentes para redução de gastos imobiliários, seja através da portabilidade de crédito, buscando uma taxa de juros menor, ou através da Justiça, revisando eventuais cláusulas abusivas praticadas direta ou indiretamente nos contratos.

"A legislação contra os devedores é muito pesada. Um atraso de três meses no pagamento é um tempo muito pequeno diante do prazo de cerca de 30 anos de um financiamento padrão. E as pessoas não conhecem seus direitos", critica Saldanha. Segundo o presidente da AGM, existem formas administrativas mais fáceis do que a via judicial para resolver questões de financiamento com os bancos. Uma é a portabilidade, que acirrou a disputa de crédito entre as instituições, que oferecem melhores condições. No entanto, essa possibilidade ainda é pouco usada pelo público.

De acordo com o Banco Central, no primeiro semestre deste ano, cerca de 3 mil pessoas pediram a portabilidade do crédito para outro banco. No entanto, apenas 900 efetivamente foram convertidas em migração. O volume é uma fração pequena ante as 130 mil novas operações de financiamento realizadas no primeiro semestre deste ano, segundo dados da Abecip (associação das empresas de crédito imobiliário).

Além disso, lembra Saldanha, o Supremo Tribunal Federal vem decidindo inúmeros casos em favor dos mutuários, entendendo ser indevida a cobrança de juros compostos, que é a aplicação da taxa não apenas sobre o valor inicial do empréstimo, mas também sobre os juros que vão se acumulando mensalmente. "Os consumidores reclamam que pagam seus financiamentos por muitos anos e não percebem redução no saldo devedor", destaca.

Segundo a AGM, o atendimento aos consumidores com dúvidas sobre seus contratos e pagamentos é gratuito. A associação promete entregar o resultado dos cálculos para os casos apresentados em até uma semana. As informações podem ser obtidas por telefone (51 3136-5008), WhatsApp (51 98166-5008), Facebook (agm.mutuarios), Instagram (@mutuarios), e-mail ([email protected]) ou diretamente na sede da entidade, localizada na Rua dos Andradas, 1.155/603, Centro da Capital.