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Operação Lava Jato

- Publicada em 08h44min, 04/10/2019. Atualizada em 08h47min, 04/10/2019.

Caixa pede à Justiça a falência do grupo Odebrecht

Caixa quer que a Justiça permita aos credores da empresa nomear novos administradores para o conglomerado

Caixa quer que a Justiça permita aos credores da empresa nomear novos administradores para o conglomerado


NELSON ALMEIDA/AFP/JC
A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer que a Justiça permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia. O Banco do Brasil também solicitou nessa quinta que a Justiça anule o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia e obrigue o conglomerado baiano a apresentar uma nova oferta aos seus credores. 
A Caixa Econômica Federal pediu nesta quinta-feira a falência do conglomerado Odebrecht. Pelo pedido feito à Justiça, a Caixa quer que a Justiça permita aos credores nomear novos administradores para o conglomerado e suas subsidiárias em uma assembleia. O Banco do Brasil também solicitou nessa quinta que a Justiça anule o plano de recuperação judicial apresentado pela companhia e obrigue o conglomerado baiano a apresentar uma nova oferta aos seus credores. 
Fontes ligadas ao caso lembram que, em processos de recuperação judicial, é comum que credores peçam a falência. Segundo um especialista no tema, um pedido de falência durante esse tipo de processo só avança se for de um credor novo, posterior à proteção judicial.
Com dívida de cerca de R$ 100 bilhões, a Odebrecht pediu recuperação judicial em junho, após forte pressão da Caixa. A Atvos - empresa de açúcar e álcool da Odebrecht - havia tomado o mesmo caminho no mês anterior. O banco iniciou uma campanha para executar as garantias das dívidas do grupo.
O objetivo da Caixa era conseguir ações da petroquímica Braskem para reduzir sua exposição ao grupo. Entre todos os bancos credores, lista que também inclui Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, apenas Caixa e o Votorantim não tinham seus créditos cobertos por ações da petroquímica. A exposição da Caixa na Odebrecht é da ordem de R$ 2,2 bilhões.
Sem conseguir as mesmas garantias que os outros bancos credores, a Caixa pediu a execução de uma dívida do Itaquerão (estádio do Corinthians). No último dia 27 de setembro, a Caixa havia pedido a extinção da recuperação judicial da Odebrecht.
No pedido, os advogados da Caixa reclamaram do fato de a Odebrecht ter reunido em um único processo a recuperação judicial de várias empresas diferentes, o que seria ilegal. Essa estratégia é chamada de “consolidação substancial” na lei. Foram reunidos no mesmo processo o pedido de 21 negócios.
Nos autos, a Caixa ressaltava que a Odebrecht justificava a junção de todos os pedidos como medida para preservar as atividades da empresa. Porém, notaram os advogados, a afirmação era genérica sob o ponto de vista de sinergia das empresas.
Procurada, a Caixa disse apenas que não comenta processos pendentes de decisão judicial.
A Odebrecht, por seu turno, afirmou ser "natural, em qualquer recuperação judicial, que os credores façam questionamentos. (...) A Odebrecht está em um processo de negociação construtiva com os seus principais credores e confia que seu plano de recuperação será aprovado para a preservação de seus 40 mil empregos".
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