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Economia
- Publicada em 26 de Setembro de 2019 às 03:00Governo testa, em outubro, modelo de leilões para exploração mineral
Governo lançou várias medidas para aumentar a competitividade
DANIELA BARCELLOS/DANIELA BARCELLOS/PALÁCIO PIRATINI/JC
O governo realiza no mês que vem primeiro leilão de área para exploração de minérios no Brasil, em um modelo que tenta aproximar o sistema de concessões minerais ao do setor de petróleo. O leilão vai oferecer uma área da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no Tocantins. A área tem potencial para a exploração de cobre, chumbo e zinco e é parte de um conjunto de 30 blocos que compõem hoje a carteira do CPRM.
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O governo realiza no mês que vem primeiro leilão de área para exploração de minérios no Brasil, em um modelo que tenta aproximar o sistema de concessões minerais ao do setor de petróleo. O leilão vai oferecer uma área da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) no Tocantins. A área tem potencial para a exploração de cobre, chumbo e zinco e é parte de um conjunto de 30 blocos que compõem hoje a carteira do CPRM.
Outros quatro já entraram na lista do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) para oferta futura. O leilão agendado para o dia 21 de outubro, no Rio, é encarado como um teste do novo modelo e definirá a viabilidade da oferta das outras áreas, diz o coordenador executivo da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais da estatal, Marcio José Remédio.
O edital prevê o pagamento de bônus de até R$ 15 milhões parcelado de acordo com o desenvolvimento do projeto: 10% para um período exploratório de três anos, 40% após esse prazo, caso o projeto siga em frente, e o restante na concessão para a lavra da jazida.
Em um modelo parecido com os leilões do pré-sal, vencerá a disputa a empresa que se comprometer a compartilhar a maior parte da receita com o governo, partindo de um mínimo de 1,7%. O concessionário pagará ainda a compensação financeira para estados e municípios prevista em lei, cujos valores variam de acordo com o minério.
A área, de 60,5 quilômetros quadrados, está localizada no município de Palmeirópolis, a 420 quilômetros de Palmas. Também como no caso do petróleo, o concessionário será obrigado a realizar investimentos mínimos em pesquisa. Os outros blocos já aprovados pelo PPI para leilão têm potencial para carvão, caulim, fosfato e cobre e cobalto.
Estão localizadas, respectivamente, no Rio Grande do Sul, no Pará, na divisa entre Paraíba e Pernambuco e em Goiás. Atualmente, os direitos para a exploração de minério são concedidos pelo governo por ordem de chegada dos interessados. Em muitos casos, as empresas adquirem as áreas apenas para especular, à espera de descobertas próximas que valorizem o ativo para venda.
A ideia de realizar leilões tem o objetivo de limitar essa estratégia e definir investimentos mínimos em exploração, que ampliem o conhecimento geológico brasileiro. Será adotada também pela ANM (Agência Nacional de Mineração) para novas áreas exploratórias.
De acordo com o diretor da agência, Eduardo Leão, o primeiro leilão desse tipo está programado para novembro. O órgão regulador vai ofertar cerca de mil áreas, também com bônus de assinatura mínimo e compromisso com investimentos em pesquisa.
Neste caso, as áreas ficam em oferta permanente e irão a leilão quando uma empresa demonstrar interesse, em um modelo parecido com o adotado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para blocos rejeitados em rodadas de licitações ou devolvidos por petroleiras.
