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A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 119,951 bilhões em agosto, um aumento real de 5,67% na comparação com o mesmo mês de 2018. Em relação a julho deste ano, houve queda de 13,01%. Foi o melhor resultado para os meses de agosto desde 2014. O resultado veio dentro do intervalo de expectativas de 22 instituições, que ia de R$ 114,5 bilhões a R$ 138,2 bilhões, com mediana de R$ 118,9 bilhões.
Entre janeiro e agosto deste ano, a arrecadação federal somou R$ 1,015 trilhão, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço de 2,39% na comparação com igual período do ano passado. De acordo com a Receita Federal, no mês de agosto a arrecadação foi influenciada pela arrecadação extraordinária no valor de cerca de R$ 5,2 bilhões, no IRPJ/CSLL, como consequência de reorganizações societárias.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 63,958 bilhões entre janeiro e agosto deste ano, valor maior do que o registrado em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 56,878 bilhões. Apenas no mês de agosto, as desonerações totalizaram R$ 7,851 bilhões, também acima do apurado em agosto do ano passado (R$ 7,733 bilhões). Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 698 milhões em agosto e R$ 5,797 bilhões no acumulado do ano.
O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.
O ex-secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, pretendia reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. No entanto, as polêmicas em torno da recriação de um imposto sobre movimentações financeiras nos moldes da extinta CMPF para compensar a perda de arrecadação com a medida culminaram com a saída de Cintra do governo.
No Rio Grande do Sul, a arrecadação totalizou R$ 5,18 bilhões entre impostos e contribuições, 5,6% a menos em termos nominais comparativamente ao valor recolhido no mesmo mês de 2018. Corrigida pelo IPCA, este percentual corresponde a uma queda real de 8,7%. Daquele total, R$ 1,7 bilhão corresponderam a impostos (32,8%), grupo que apresentou redução nominal de 9,8% na comparação com agosto/2018. Os restantes R$ 3,48 bilhões (67,2% do total) corresponderam a contribuições, que registraram redução de 3,3%.
Paulo Guedes avalia criar Conselho Fiscal da República
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avalia criar um órgão para ajudar o governo a tomar decisões na área fiscal. O grupo se chamará Conselho Fiscal da República e funcionará de forma semelhante ao Conselho de Política Monetária (Copom). Em vez de definir os juros, será responsável por deliberar sobre as contas públicas.
O colegiado contaria com a participação de representantes de Estados, municípios, além de membros do Judiciário e do Legislativo. O presidente da República também poderia participar do novo órgão.
A estrutura ainda está sendo desenhada. Na prática, a ideia é permitir que mais atores do cenário político participem de decisões da política fiscal.
Ainda não está definido quem presidirá o colegiado, nem o que ocorre se o presidente da República for voto vencido, caso de fato participe do grupo. No início do mês, o presidente Jair Bolsonaro chegou a defender a flexibilização da regra do teto de gastos, que prevê que as despesas públicas não podem crescer mais que a inflação do ano anterior. Um dia depois de propor "mudanças" na regra, Bolsonaro voltou atrás e disse que é a favor da regra. Paulo Guedes já avisou que pretende ampliar o espaço para gastos públicos sem furar o teto. Em vez disso, defende "quebrar o piso", numa referência à redução das despesas obrigatórias. Mas também há divergências sobre como fazer isso.