Leilões de imóveis do governo do Estado não decolam

Apesar do empenho que o governo tem feito para se livrar de imóveis que não servem mais ao Estado, o retorno tem sido muito baixo: até o início deste mês apenas seis foram vendidos, somando R$ 3,3 milhões em receita para os cofres públicos.

"Temos feito um trabalho intenso, mas não estamos conseguindo uma boa comercialização, em parte por causa do mercado, que não está aquecido para imóveis", comenta a titular da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag), Leany Lemos.

Desde janeiro, foram lançados 15 editais de venda pela Subsecretaria Central de Licitações (Celic), órgão vinculado à Seplag, totalizando 90 propriedades localizadas em Porto Alegre e no Interior. De acordo com Leany, no total serão ofertados 166 imóveis.

"Muitos vieram (para o Estado) como pagamento de dívida, a exemplo de um terreno no Paraná onde está instalado um estádio de futebol." A titular da Seplag explica que além da comercialização de ativos, foram realizadas 63 cessões de uso e 14 doações (como para escolas destinadas a alguns municípios).

Segundo Leany, o governo vem trabalhando nestas três frentes para liquidar o patrimônio de imóveis que não estão sendo utilizados: venda, permuta e acerto de contas com os municípios. "Estamos negociando com as prefeituras neste sentido, inclusive já foi aprovado e assinado um protocolo de intenções e foram iniciadas as negociações com a Secretaria de Articulações dos Municípios, a Secretaria de Saúde e a Seplag." Com isso, o governo gaúcho pretende pagar com imóveis parte da dívida (de R$ 480 milhões no total) que tem com municípios do Interior. "Já iniciamos este processo e estamos otimistas que conseguiremos finalizar, uma vez que a iniciativa dá uma melhor destinação aos imóveis, e os municípios recebem os valores que deveriam ser pagos de alguma forma."

De acordo com a Seplag, todas as receitas com as alienações são destinadas ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial (Fegep) e são utilizadas na manutenção e melhorias dos demais bens públicos. "Este primeiro ano é de estudos, para avaliarmos como o mercado se comporta, mas não estamos fechados para outras possibilidades, como por exemplo a criação de um fundo imobiliário", pondera a titular da pasta do Planejamento.

"Um dos pontos positivos em relação a outros estados e à própria União é que já temos um senso e um levantamento dos ativos, e estamos trabalhando em um processo de evolução para uma melhor gestão", avalia.

Dos 8.832 imóveis do Estado, cerca de 25% estão sem utilização específica, inclusive alguns fora do território gaúcho. "A maior parte dos imóveis do governo tem uma destinação e estão afetados: escolas, unidades policiais, unidades básicas de saúde.

Leany observa que a venda destes bens "além de resolver uma questão fiscal", por possibilitar a entrada de recursos no fluxo de caixa, também livra os cofres públicos de despesas como manutenção, vigilância, e taxa de condomínio, no caso de apartamentos e salas comerciais.

"Não consideramos somente o que entra como recurso, mas o que se deixa de gastar", reforça a secretária. "Também é importante frisar que este processo pode trazer dinamismo econômico para determinadas regiões", observa a titular da Seplag. "Se o governo vende um imóvel no Centro, por exemplo, o mesmo pode virar um comércio e ter efeito na atividade econômica - isso nos interessa mais."