Fiscalização apreende 3,5 toneladas de pescado

Uma inspeção de rotina resultou na apreensão de 3,5 toneladas de pescado no começo da manhã desta quarta-feira (11) na área do Mercado Público em Porto Alegre. As irregularidades incluíam falta de procedência e problemas na rotulagem dos alimentos. Segundo a prefeitura, quase a totalidade da carga era de peixe fresco. Trezentos quilos eram de variedades congeladas.

Três caminhões foram fiscalizados ao chegarem no entorno do mercado, no Centro Histórico na Capital. Veterinários da Vigilância Sanitária, fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e agentes da Delegacia do Consumidor (Decon). 

Um dos veículos de Rio Grande levava parte da carga sem procedência, que foi apreendida. Parte acabou sendo liberada para abastecer peixarias do Mercado Público. 

Outro caminhão era de São Lourenço do Sul e transportava carga sem rotulagem adequada. O terceiro veículo era de Itajaí (SC) e foi liberado após a fiscalização por não ter nenhuma irregularidade, segundo a SMDE. 

O pescado apreendido foi encaminhado para descarte, sendo que 800 quilos serão usados para alimentação animal no Zoológico de Sapucaia do Sul. O restante foi destinado a uma fábrica de ração. O caminhão de Rio Grande foi encaminhado à Delegacia do Consumidor (Decon) para o flagrante. Os donos vão responder por crime de dano ao consumidor, previsto na Lei 8137.

A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) divulgou nota esclarecendo que "todo o pescado comercializado no Mercado Público tem procedência comprovada por meio de nota fiscal". Sobre a inspeção, a associação diz que a ação foi provocada por uma denúncia anônima indicando as irregularidades. "O problema ocorreu com o transportador, uma vez que nenhuma caixa para o Mercado Público era de peixe congelado, tanto que a fiscalização liberou o produto para os comerciantes", completa a nota.