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Diante do aperto nas contas públicas, o governo federal decidiu deixar de arcar com a parcela de subsídio que destinava a empreendimentos das faixas 1,5 e 2 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida. Uma portaria assinada na terça-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, autoriza que o benefício seja 100% bancado pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que reúne recursos acumulados compulsoriamente pelos trabalhadores.
A medida viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. As duas faixas são voltadas a famílias com renda de até R$ 4 mil e oferecem subsídio de até R$ 47,5 mil.
Até esta semana, a União arcava com 10% da subvenção - os outros 90% ficavam com o FGTS. Entretanto, os R$ 450 milhões do Orçamento federal destinados a essa finalidade foram esgotados na última semana.
A partir de agora, o FGTS passa a ser responsável por todo o pagamento. A regra é válida apenas até dezembro deste ano, mas os ministérios de Desenvolvimento Regional e da Economia, além da Caixa, estudam ampliar a nova regra para 2020.
Com a mudança, o governo estima que, até o final deste ano, serão injetados cerca de R$ 26,2 bilhões do FGTS no setor da construção.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, a nova regra não provocará perdas ao FGTS. A pasta ressalta que as pessoas que fizerem contratações de financiamentos habitacionais nessas faixas do programa não serão prejudicadas com a medida, já que os valores dos descontos concedidos permanecerão inalterados.
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assegurou que os atrasos nas operações de crédito do Minha Casa Minha Vida devem estar totalmente normalizados até esta quinta-feira. Guimarães reafirmou que o banco estuda lançar uma linha de financiamento habitacional com taxa de juros fixa, sem qualquer tipo de correção.
"O governo tem restrições orçamentárias e retirar o OGU (Orçamento Geral da União) tem um ponto importante porque você tem recursos no FGTS", disse.
Crescem vendas de material de construção
As vendas da indústria de materiais de construção no País cresceram 0,8% em agosto relação a julho e subiram 2,8% frente ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), que já considera números deflacionados. No período foi apurado crescimento tanto em faturamento, quanto na oferta de empregos formais, além de confirmar um reaquecimento gradual, sendo "um sinal de continuidade do momento positivo para o setor no início do segundo semestre".
No acumulado do ano até agosto, as vendas do setor cresceram 2,1% ante o mesmo período do ano anterior. Na comparação dos últimos 12 meses, a indústria de materiais de construção registra crescimento de 1,5%.
O emprego formal registrou um leve crescimento de 0,2% entre julho e agosto. Já no acumulado do ano se observa um crescimento acumulado de 0,6% na oferta de empregos em relação ao mesmo período de 2018.