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Economia

- Publicada em 30 de Agosto de 2019 às 03:00

Surpresa do mês de julho foi arrecadação boa, acima da despesa, diz Tesouro

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (29), que o déficit primário de julho foi um pouco melhor que o do mesmo mês ano passado, o mesmo ocorrendo para o resultado do acumulado do ano até julho. "A surpresa do mês de julho foi a arrecadação boa, acima da despesa", avaliou.
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, disse nesta quinta-feira (29), que o déficit primário de julho foi um pouco melhor que o do mesmo mês ano passado, o mesmo ocorrendo para o resultado do acumulado do ano até julho. "A surpresa do mês de julho foi a arrecadação boa, acima da despesa", avaliou.
O caixa do Governo Central (que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou um déficit primário de R$ 5,995 bilhões em julho, o melhor desempenho para o mês desde 2014 na série histórica, que tem início em 1997.
De janeiro a julho, o resultado primário foi de déficit de R$ 35,249 bilhões, o melhor resultado desde 2015. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 39,081 bilhões. "Apesar de estarmos com déficit menor este ano, tem um contingenciamento no Orçamento muito grande, de cerca de R$ 34 bilhões. Precisamos ganhar algum espaço fiscal nos próximos meses para terminar o ano bem", comentou.
O secretário do Tesouro lembrou que o forte contingenciamento do Orçamento em 2019 não eleva o volume de restos a pagar a serem inscritos para 2020, porque o bloqueio é feito no empenho das despesas. Além disso, neste ano o Tesouro tem uma regra para o cancelamento de restos a pagar mais antigos que não foram executados. "Na verdade, o saldo de restos a pagar pode até diminuir", completou.
Mansueto disse ainda que é "praticamente certo" que o resultado fiscal do ano será melhor que a meta de déficit de R$ 139 bilhões. O chamado "empoçamento" de gastos nos ministérios estava em R$ 12,1 bilhões em julho.
"Em geral, resultado do ano é R$ 15 a R$ 20 bilhões melhor que a meta. Sei que vai sobrar dinheiro, milhões de reais, em diversas áreas e não posso remanejar para outros programas que precisam de recursos. Não posso fazer coisa alguma, o Orçamento é engessado", concluiu.
O secretário voltou a destacar que o ajuste fiscal depende de uma revisão no gasto obrigatório, que engessa o orçamento e é uma das causas do déficit primário do governo. "Se a gente quiser fazer um ajuste fiscal totalmente pelo lado da despesa, significa rever regras para as despesas obrigatórias e vinculações, que não têm paralelo em nenhum lugar do mundo. Hoje 70% do orçamento é indexado, isso não existe em nenhum outro lugar", avaliou.
Ele enfatizou que, apesar disso, o governo tem desembolsado valores acima dos mínimos constitucionais para educação e saúde. Lembrou que, mesmo se todas as despesas discricionárias do governo estivessem em zero, ainda haveria um rombo primário. "O déficit está nas despesas obrigatórias", enfatizou.
Mansueto destacou que a aprovação do teto de gastos no governo anterior significa que a sociedade, por meio do Congresso, optou por realizar um ajuste fiscal pelo lado das despesas, sem o aumento da carga tributária. Com a pressão das despesas obrigatórias, porém, houve uma queda pela metade dos investimentos do governo em relação ao volume 2014. "Mas o problema não é o teto, e, sim, a evolução das despesas obrigatórias", repetiu.
 
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