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Porto Alegre, segunda-feira, 26 de agosto de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Turismo

Edição impressa de 26/08/2019. Alterada em 26/08 às 00h10min

Atualização das leis é prioridade para o setor turístico brasileiro

Cerca de 6,52 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2018

Cerca de 6,52 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil em 2018


/VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
Entidades do setor turístico cobram de parlamentares e do governo federal celeridade na aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1.829, que altera pontos da Política Nacional de Turismo, de 2008, entre outros dispositivos legais.
Entidades do setor turístico cobram de parlamentares e do governo federal celeridade na aprovação do Projeto de Lei (PL) n° 1.829, que altera pontos da Política Nacional de Turismo, de 2008, entre outros dispositivos legais.
A proposta chegou ao Senado em março deste ano, após quase quatro anos tramitando na Câmara dos Deputados, na forma do PL 2.724. O desenvolvimento do turismo foi discutido durante o 2º Sindepat Summit, evento realizado em Brasília, na quarta e na quinta-feira da semana passada, com representantes da indústria de parques e atrações turísticas do Brasil.
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Embora o PL 2.724 tenha sido apresentado à Câmara dos Deputados pelo ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca em agosto de 2015, o assunto vem sendo discutido há muito mais tempo por representantes do setor que consideram que o desempenho do turismo brasileiro está muito aquém de seu potencial.
Segundo o Ministério do Turismo, cerca de 6,62 milhões de turistas estrangeiros visitaram o Brasil em 2018. O número é praticamente o mesmo dos últimos três anos, mostrando uma estagnação no fluxo turístico para cá. Cada estrangeiro passou, em média, 15 noites em território brasileiro, gastando, também em média, US$ 53,96 - valor um pouco inferior aos US$ 55,8 registrados em 2017.
O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Murilo Pascoal, diretor do Beach Park, afirma que o País precisa atualizar as leis do setor se quiser acompanhar a evolução do que vem acontecendo na indústria turística mundial.
"É muito importante que este pleito que já está tramitando no Congresso Nacional há um bom tempo seja aprovado o quanto antes. Há, nos projetos legislativos, uma série de pontos que, congregados, podem ajudar a indústria turística nacional a se modernizar e a evoluir", disse Pascoal, citando, como exemplo, a previsão de transformação da Embratur em uma agência de promoção internacional do Brasil como destino turístico.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Linhares, classificou a "modernização" da legislação como uma das coisas mais importantes para quem investe no segmento. "Nosso País tem tudo para crescer, mas a burocracia excessiva tem emperrado este crescimento. Temos que destravar esses procedimentos", declarou Linhares ao destacar a sanção, em junho deste ano, da Medida Provisória (MP) nº 863, que autoriza companhias aéreas sediadas no Brasil a operar com até 100% de capital estrangeiro.
"A malha aérea é das coisas mais importantes para o turismo doméstico. Ainda assim, hoje, temos uma situação quase semelhante a 1970, com apenas três grandes empresas disputando o mercado. Fazer turismo interno no Brasil é quase inviável. Um bilhete aéreo do Nordeste para Miami é mais barato que um para Brasília", acrescentou o presidente da Abih, pontuando que há uma série de outros assuntos controversos a serem discutidos a fim de encontrar meios de estimular a atividade econômica e gerar empregos, como a autorização para exploração de cassinos. "O turismo impacta em ao menos 82 setores. Atualizando a Lei do Turismo e destravando o setor, teremos um antes e um depois deste momento."

Secretário defende revisão frequente da legislação

O secretário-executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno, disse, durante o 2º Sindepat Summit, que alguns pontos dos projetos de lei que atualizam a Política Nacional de Turismo já foram aprovados. Ainda assim, há pontos que precisam ser discutidos. Nepomuceno defende que, a rigor, a Política Nacional de Turismo precisa passar a ser revista a cada cinco anos.
"A era digital torna necessária a modernização da legislação em um espaço de tempo cada vez menor. Queremos que todos os pontos contidos nos projetos sejam (revisados) frequentemente. Conseguimos avançar em alguns aspectos, mas é necessário votar (o PL 1.829) que está no Senado (na Comissão de Constituição e Justiça)", declarou Nepomuceno, defendendo a transformação da Embratur em uma agência com mais autonomia e recursos orçamentários para promover o Brasil no exterior.
"Há modelos como a Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) que funcionaram muito bem. A Embratur precisa disso também. O País precisa de algumas outras reformas consideradas prioritárias, mas isso vai avançar."
O presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o deputado federal Newton Cardoso Jr. (MDB-MG), explicou que a casa discute a criação de comissão especial para tratar da transformação da Embratur em agência de fomento. "Tendo o apoio dos líderes da casa para formar a comissão especial, vamos chamar todo o trading turístico para discutir o que é importante para o setor", disse Cardoso. 

Parques aquáticos do País estão entre os mais visitados na América Latina

Segundo levantamento do Sindepat, o setor de parques e atrações turísticas fatura mais de R$ 3 bilhões por ano no País com empreendimentos que recebem 30 milhões de visitantes e geram 100 mil empregos diretos e indiretos. Relatório da Themed Index 2018, elaborado pela TEA/AECOM - Themed Entertainment Association, apontou que seis parques aquáticos brasileiros estão entre os 10 mais visitados na América Latina.
Nos parques temáticos, o Brasil aparece em segundo lugar no Top 10 do ranking na América Latina com o Beto Carrero World, em Penha, Santa Catarina. O parque recebeu, no ano passado, de acordo com os dados do Themed Index, 2,2 milhões de visitantes.
Entre as ações já conquistadas pelo setor está a autorização, em dezembro de 2018, da importação de equipamentos para parques temáticos sem similares nacionais com tarifa zero em compras realizadas até o final de 2020. O Ministério do Turismo e o setor têm trabalhado para manter a tarifa zero para a importação de brinquedos, montanhas russas, teleféricos, jogos, carrosséis e outros equipamentos sem similar nacional. Estudo do Sindepat estima investimentos de R$ 1,9 bilhão e geração de 56 mil postos de trabalho nos próximos cinco anos com a isenção. 

Top 10 Parques Aquáticos na América Latina

Atração, localização e número de visitantes em 2018:
1. Parque Aquático Thermas dos Laranjais, Olímpia, SP (1.971.000)
2. Aquaventure Atlantis Bahamas Waterpark, Paradise Island, Bahamas (1.831.000)
3. Hot Park Rio Quente, Caldas Novas, GO (1.433.000)
4. Piscilago, Girardot, Colômbia (990.000)
5. Beach Park Aquiraz, Aquiraz, CE (950.000)
6. Parque Acuático Xocomil, Retalhuleu, Guatemala (840.000)
7. El Rollo Parque Acuático, Morelo, México (530.000)
8. Wet 'N Wild, Itupeva, SP (500.000)
9. Thermas Water Park, São Pedro, SP (481.000)
10. Hot Beach, Olímpia, SP (462.000)
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