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Economia

- Publicada em 14 de Agosto de 2019 às 23:12

Procuradores criticam entraves ao investimento

Debate aconteceu durante a reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul

Debate aconteceu durante a reunião-almoço Tá na Mesa, da Federasul


/LUIZA PRADO/JC
Adriana Lampert
A modernização dos órgãos públicos é um dos caminhos para melhorar a segurança jurídica e a atração de investimentos, defendeu o procurador Geral da Justiça no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, em palestra ocorrida nesta quarta-feira, na Federasul. O jurista alertou que existem "gargalos históricos" no Estado que precisam ser analisados para evitar disputas judiciais futuras, envolvendo obras que demandem desapropriações e indenizações.
A modernização dos órgãos públicos é um dos caminhos para melhorar a segurança jurídica e a atração de investimentos, defendeu o procurador Geral da Justiça no Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, em palestra ocorrida nesta quarta-feira, na Federasul. O jurista alertou que existem "gargalos históricos" no Estado que precisam ser analisados para evitar disputas judiciais futuras, envolvendo obras que demandem desapropriações e indenizações.
"É preciso melhorar a eficiência dos órgãos públicos e investir na mediação de pontos de conflito para enfrentar problemas sociais que são correlatos à abertura de estradas, entre outros investimentos do gênero", destacou Dallazen. O debate, mediado pela presidente da Federasul, Simone Leite, ocorreu durante a reunião-almoço Tá Na Mesa, que contou também com a participação do procurador Regional da República da 4ª Região e do Ministério Público Estadual (MPE), Carlos Cazarré, e dos vice-presidentes da Federasul Anderson Cardoso e Fernando Marchet.
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"A ação judicial movida recentemente contra a Fraport representa que falhamos na forma de estabelecer o contrato e de estabelecer uma legislação adequada", justificou Dallazen ao destacar que neste caso, por exemplo, "não houve eficiência na transferência de 1,3 mil famílias da Vila Nazaré, muitas delas ocupando a área há 40 anos e podendo inclusive ter adquirido direitos garantidos pela legislação".
"É necessário ampliar a transparência de processos e projetos de interesse público, incluindo todos os atores envolvidos e beneficiados com os contratos", sugeriu Cazarré. Para o chefe do MPE, as regras e as legislações pertinentes precisam ser "mais claras" tanto no Estado quanto no País. "É importante destacar que interpretações divergentes de contratos, como ocorreu no caso da Fraport, não é exclusividade gaúcha. Isso acontece no mundo inteiro", ponderou.
Cazarré destacou que o trabalho de instituições como o MPE é de que se cumpram os valores constitucionais, garantindo resultados positivos para as comunidades e o meio ambiente. "No caso dos licenciamentos, é muito importante observar com cautela quando são mencionadas restrições."
Anderson Cardoso lembrou que a ampliação da pista do Aeroporto Salgado Filho é uma demanda de mais de 20 anos e destacou que a obra é "a única que estava dentro do prazo" no Estado. O dirigente avaliou que a extensão da pista do aeroporto juntamente com a duplicação da BR 116 são dois mecanismos estruturais de manutenção de investidores no Rio Grande do Sul. "Não podemos aguardarmos mais uma década para resolver este gargalo que ameaça a economia gaúcha." disparou. Já Fernando Marchet, frisou que "o Estado está falido" e alertou que "sem segurança e solidez" não é atrativo para novos empreendimentos.
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