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Porto Alegre, quarta-feira, 14 de agosto de 2019.
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Contas Públicas

Edição impressa de 14/08/2019. Alterada em 14/08 às 03h00min

Senadores devem votar 1º turno da reforma da Previdência em 18 de setembro

Governo espera que o Senado mantenha o texto do projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados

Governo espera que o Senado mantenha o texto do projeto que foi aprovado na Câmara dos Deputados


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Os líderes do Senado fecharam um acordo para concluir a votação da reforma da Previdência no dia 2 de outubro. O primeiro turno da votação ocorrerá no dia 18 de setembro e segundo turno no dia 2 de outubro, de acordo com calendário definido em reunião nesta terça-feira (13).
Com isso, a promulgação da reforma da Previdência será feita entre 8 e 10 de outubro, de acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os pontos incluídos por senadores serão convertidos em uma proposta paralela que irá para a Câmara.
Um dos temas que podem ser colocados no texto paralelo é a inclusão de estados e municípios nas mudanças da Previdência. O governo tenta construir um ambiente de tranquilidade para a tramitação. Tudo para manter a PEC nos termos em que veio da Câmara. Qualquer mudança feita no Senado exigiria que o texto volte para a Câmara, o que deixaria em aberto o destino da reforma.
Para que isso não ocorra, pode se fazer alterações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas, em plenário, o texto será fatiado e irá para promulgação apenas o que ficar mantido da proposta da Câmara. As inovações, como uma eventual inclusão de servidores estaduais e municipais na reforma, integrarão o que se convencionou chamar de PEC paralela.
Pelo calendário aprovado, o parecer do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na CCJ está previsto para 28 de agosto e a votação na comissão, se dará em 4 de setembro. Vencida essa etapa, a reforma precisa ser votada em dois turnos no Senado. A avaliação é que o processo pode ser mais rápido do que na Câmara, graças aos relatórios de uma comissão paralela, instalada por senadores, enquanto o texto ainda estava na Câmara. No plenário, a votação em primeiro turno está prevista para 18 de setembro, em segundo turno, em 2 de outubro. Alcolumbre também marcou para 10 de setembro, dia em que está prevista a inclusão, na Ordem do Dia do plenário, uma comissão geral com especialistas para discutir a reforma.
Mas nem todos da oposição pretendem dar tranquilidade ao governo. "É muito difícil que a oposição como um todo vote a favor por conta disso (do acordo)", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). O líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reclamou do calendário, dizendo não ser possível que a votação ocorra em menos de 70 dias. O calendário de Alcolumbre prevê 60 dias de tramitação. "O Senado não pode ser carimbador de uma proposta tão delicada", disse Rodrigues.

O calendário da reforma da Previdência no Senado

Os líderes do Senado definiram, nesta terça-feira, 13, um calendário de tramitação da reforma da Previdência no Senado. Pelo acordo, o primeiro turno de votação ocorrerá no dia 18 de setembro e o segundo turno no dia 2 de outubro no plenário.
O governo queria concluir a votação da reforma no final de setembro. Após a reunião de senadores sobre o calendário, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que o Planalto ainda vai tentar adiantar a conclusão em oito dias.
  • 14 de agosto: votação de requerimentos de audiências públicas na CCJ
  • 19 a 22 de agosto: audiências públicas na CCJ
  • 28 de agosto: leitura do parecer do relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) na CCJ e concessão de vista (mais tempo para análise)
  • 4 de setembro: votação do relatório na CCJ
  • 10 de setembro: Inclusão da PEC no plenário. Sessão temática com especialistas a favor e contra à reforma
  • 17 de setembro: leitura das emendas de mérito na CCJ
  • 18 de setembro: votação das emendas na CCJ de manhã e votação da PEC em primeiro turno no plenário à tarde
  • 1 de outubro: sessão da CCJ para leitura das emendas de redação
  • 2 de outubro: votação das emendas de redação na CCJ de manhã e votação da PEC em segundo turno no plenário
  • 8 a 10 de outubro: promulgação da PEC da Previdência e envio da PEC paralela à Câmara (em caso de aprovação da reforma da Previdência)
 
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