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Porto Alegre, terça-feira, 13 de agosto de 2019.
Dia do Economista .

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

Edição impressa de 13/08/2019. Alterada em 13/08 às 03h00min

Maia diz que tentará construir projeto da reforma tributária neste semestre

Segundo Rodrigo Maia, objetivo é simplificar ambiente de tributação

Segundo Rodrigo Maia, objetivo é simplificar ambiente de tributação


/EVARISTO SA/AFP/JC
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá tentar construir esse semestre o texto da reforma tributária. "Sabemos que são outros atores e temos de entender como eles influenciam o Plenário da Câmara. A Previdência eu já conhecia, porque estou há dois anos tratando dela. A tributária eu vou compreender como as forças, os interesses legítimos, vendo se algum vai ficar inviabilizado, porque essa reforma vai aumentar muito a alíquota do setor de serviços, por exemplo", disse, em evento do Santander Brasil, nesta segunda-feira (12).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que irá tentar construir esse semestre o texto da reforma tributária. "Sabemos que são outros atores e temos de entender como eles influenciam o Plenário da Câmara. A Previdência eu já conhecia, porque estou há dois anos tratando dela. A tributária eu vou compreender como as forças, os interesses legítimos, vendo se algum vai ficar inviabilizado, porque essa reforma vai aumentar muito a alíquota do setor de serviços, por exemplo", disse, em evento do Santander Brasil, nesta segunda-feira (12).
De acordo com Maia, o texto da reforma tributária será construído juntamente com estados e municípios a partir de diálogo. O objetivo, segundo o presidente da Câmara, é estabelecer mudanças que possam simplificar e melhorar o ambiente de tributação no Brasil.
Maia afirmou ainda que o ideal é que fizesse apenas uma norma geral tributária e que detalhes ficassem por conta de lei complementar, que facilita, inclusive, mudanças futuras. "Tentamos isso com a reforma da Previdência e não conseguimos. Não sei se é fácil, mas esse seria um caminho que, sem dúvida nenhuma, evitaria milhões de ações na Justiça que existem hoje no Brasil", concluiu.
O presidente da Câmara disse que o Congresso não vai retomar a CPMF em "hipótese alguma" no âmbito da reforma tributária e que já está combinado com a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. " É ruim para a sociedade. Precisamos encontrar uma solução de simplificação do sistema em outro ambiente e não a volta da CPMF", comentou, acrescentando que tem liberdade para falar disso uma vez que a equipe econômica já tem ciência e, portanto, não existe um "conflito". "Eu trabalhei pelo fim da CPMF e não vai ser agora que vou retomar este tema", afirmou Maia no evento.
Para Maia, há um ambiente favorável para encaminhar o debate da reforma tributária, mas, assim como na da Previdência, é necessário discutir a questão de estados e municípios. "Os atores, agora, são outros. Manter a guerra fiscal não vai levar a lugar nenhum. Não dá para acabar da noite para o dia com a Zona Franca, mas não dá para manter na estrutura anterior", avaliou.
Maia afirmou ainda que quer priorizar na Câmara a votação de temas como uma reforma das carreiras públicas, o novo marco do saneamento e projetos que serão enviados pelo Banco Central de modernização cambial e redução do spread bancário.
 
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