Maia entrega PEC da Previdência a Alcolumbre, e proposta começa a tramitar no Senado

Depois de 168 dias tramitando na Câmara, a reforma da Previdência chegou ao Senado na tarde desta quinta-feira. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi à presidência do Senado e entregou ao chefe da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

De posse do texto aprovado na noite de quarta-feira na Câmara, Alcolumbre fará a leitura da matéria em plenário e então a encaminhará à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por onde tem início a tramitação. O relator da PEC no Senado será Tasso Jereissati (PSDB-CE), que pretende já ver aprovado na semana que vem um requerimento para audiência pública.

A expectativa de Alcolumbre, Jereissati e da presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), é que a proposta passe um mês na comissão. São necessários 14 votos dos 22 membros. Aprovada, ela segue para o plenário, onde é preciso ser votada em dois turnos. Aqui, em cada uma das votações, são necessários ao menos 49 votos dos 81 senadores.

A expectativa do presidente do Senado é que a Previdência seja aprovado até, no máximo, o início de outubro. O Palácio do Planalto quer resolver esta questão até o fim de setembro. Em nota, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse esperar aprovação em seis semanas, ou seja, até 20 de setembro.

Se não houver alterações, o texto segue para promulgação. Caso contrário, tem que voltar para a Câmara. Somente após a aprovação do texto principal é que começará a tramitar a chamada PEC paralela, na qual o Senado pretende incluir estados e municípios na reforma.