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Economia
- Publicada em 24 de Julho de 2019 às 03:00Comitê deve garantir fim do monopólio da Petrobras no gás
O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, decreto criando um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado do gás, hoje concentrado na Petrobras. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) será formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
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O presidente Jair Bolsonaro assinou, ontem, decreto criando um comitê interministerial para coordenar a implementação de uma série de medidas que levarão à abertura do mercado do gás, hoje concentrado na Petrobras. O Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN) será formado por representantes da Casa Civil, dos ministérios da Economia e de Minas e Energia, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE).
Sua missão será monitorar as diversas ações definidas pelo governo, com base nas diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Ao longo dos próximos quatro anos, será tarefa da ANP definir regras que garantam a independência na rede de transporte de gás e acesso amplo aos dutos por preços justos.
Em discurso, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou que a medida é uma forma de garantir mais produção de energia a preços mais baratos. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse que, "com o alvorecer do novo mercado, até 2029, a nossa produção passará dos atuais 124 para 267 milhões de metros cúbicos de gás por dia".
Pelos cálculos do ministro da Economia, Paulo Guedes, em dois anos, o preço do gás deve cair pelo menos 40%. "Aqui é US$ 14 (por milhão de BTU), na Europa é US$ 8, Japão, US$ 8, nos EUA, US$ 3. Aqui, só com o choque de oferta, temos de chegar a US$ 7 pelo menos." Nas simulações mais otimistas do governo, o preço pode cair até 50% já no primeiro ano. Segundo as estimativas mais otimistas do Ministério da Economia, o impacto mais forte ocorrerá nos primeiros cinco anos.
