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Previdência

- Publicada em 03h04min, 23/07/2019. Atualizada em 03h00min, 23/07/2019.

Antecipação de 13º do INSS ainda depende de decreto presidencial

A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS. A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a lei determine apenas que o prazo acaba em novembro.
A discussão sobre a reforma da Previdência tirou de foco um assunto que nesta época já mobilizava sindicatos e associações de aposentados em anos anteriores: a antecipação da primeira parcela do 13º salário para beneficiários do INSS. A primeira parte da gratificação é tradicionalmente depositada com a folha de pagamentos de agosto, embora a lei determine apenas que o prazo acaba em novembro.
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia informou que a antecipação depende de decreto do presidente Jair Bolsonaro (PSL).No ano passado, o decreto do presidente Michel Temer (MDB) foi publicado em 17 de julho, confirmando a primeira parcela em agosto, e a segunda na competência de novembro.
Desde 2006 o governo adianta a primeira parcela do 13º, respeitando acordo firmado com entidades sindicais. Em 2015, porém, o agravamento da crise e a consequente queda na arrecadação fizeram o governo Dilma Rousseff (PT) considerar o adiamento da liberação do bônus. Uma das possibilidades discutidas na época foi dividir o abono em três parcelas.
Após pressão de sindicatos e associações de beneficiários, a primeira parte da gratificação foi incluída na folha de pagamentos de setembro. Distantes do presidente Jair Bolsonaro, lideranças sindicais relatam dificuldade em obter informações sobre o abono neste ano.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) informou que está empenhada em conversar com o governo sobre a gratificação, mas que ainda não tinha obtido informações. Se o governo confirmar a antecipação, os depósitos deverão ocorrer entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.
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