Países devem reduzir tarifas e buscar acordos comerciais, diz Ipea

A abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países emergentes como o Brasil com renda per capita média no conjunto das nações. A avaliação é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Ipea, que está publicando sobre mais de 700 acordos comerciais feitos entre diversos países entre 1995 e 2015.

“Em estágios inicias de desenvolvimento, o protecionismo pode fazer sentido como fez no Brasil do passado, para dar início a esse processo de crescimento. Mas quando chega ao nível de renda média que o Brasil tem, a abertura comercial se torna uma necessidade, porque é preciso gerar competição, ganhos de eficiência e redução de custo”, disse Fernando José Ribeiro, um dos autores do estudo “Liberalização das Importações: unilateral ou por meio de acordos comerciais?”

Ribeiro, que é economista e atua como coordenador de Estudos em Relações Econômicas Internacionais do Ipea, é contra a ideia de manter reservas de mercado para produtos industriais. Ele aposta na abertura econômica para voltar a crescer a importância da indústria no Produto Interno Bruto (PIB).” Não faz sentido proteger um setor que é ineficiente e caro, quando há possibilidade de importar. A abertura é imperativa para ganho de produtividade e eficiência na indústria”.

Segundo ele, a experiência de abertura comercial em diversos países e a literatura especializada, revista para a elaboração do estudo, indicam que “Se não abrirmos o mercado, teremos uma indústria que é ineficiente e vamos pagar caro pelos produtos. Vamos acabar por sustentar setores que não produzem o resultado esperado”, pondera.

Conforme o especialista, a participação da indústria no PIB brasileiro, “mesmo com toda a proteção que ela tem”, é 11,3% atualmente. Em 1993, essa proporção era 29%. Nos anos 1980, estava acima dos 30%. “É um setor que não conseguiu crescer. A nossa produção industrial está parada. O nível atual é semelhante a 2004”, explica.

O economista é entusiasta do acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia (UE), cuja a conclusão de negociação foi anunciada há menos de um mês (28 de junho). “O Acordo Mercosul e União Europeia vai no sentido do que a gente fala. Apoiamos a iniciativa. É extremamente importante”, disse.

O Ministério da Economia estima que por causa do acordo entre os dois blocos o PIB brasileiro terá incremento de, no mínimo, US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo chegar a US$ 125 bilhões. O governo também espera que o país receba US$ 113 bilhões de investimentos. Só o saldo das exportações crescerá US$ 100 bilhões até 2035.

Segundo nota do Itamaraty, “produtos agrícolas de grande interesse do Brasil terão suas tarifas eliminadas, como suco de laranja, frutas e café solúvel. Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de quotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. As empresas brasileiras serão beneficiadas com a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Serão, desta forma, equalizadas as condições de concorrência com outros parceiros que já possuem acordos de livre comércio com a UE”.

Fernando José Ribeiro destaca que os contextos político e internacional favoreceram a assinatura o acordo entre os quatro países do cone sul americano e os 28 países da União Europeia. “A conjuntura política, a combinação de dois governos liberais no Brasil e na Argentina, o interesse da União Europeia em mostrar apoio ao comércio mais aberto em contraposição à posição mais protecionista dos Estados Unidos (em guerra comercial com a China) favoreceram que as partes aceitassem rever resistências históricas”.

Os termos do acordo estão disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores. Há também um resumo informativo preparado pelos diplomatas brasileiros.

O estudo do Ipea assinala que os acordos comerciais (bilaterais ou multilaterais) e as decisões isoladas dos países em reduzir tarifas de importação “não são políticas alternativas. Não é uma coisa ou outra. Em geral, essas iniciativas têm objetivos diferentes. São complementares. O melhor é fazer as duas coisas”.

Segundo o documento, a abertura unilateral serve para aumentar o nível de concorrência dentro do país, pelo maior acesso de bens, “o que gera redução de preço de produtos e serviços”. Também favorecem os ganhos de eficiência e redução de custos, a possibilidade de importar máquinas e equipamentos e insumos industriais.

Os acordos comerciais facilitam os fluxos econômicos e vão além da redução de tarifas. Os acertos do comércio internacional também tratam de revisão geral de regras, compras governamentais, respeito a propriedades intelectuais e proteção ao meio ambiente, por exemplo.

Em outro estudo, o Ipea identifica que há desaceleração global da atividade econômica “vem se mostrando mais intensa na Área do Euro (AE) e, nos últimos meses, na China”.

Conforme sumariza o documento, “além da perspectiva incerta em relação ao Brexit e das tensões geopolíticas envolvendo sanções ao Irã, houve no período um agravamento do conflito comercial entre Estados Unidos e China. As tensões comerciais parecem estar impactando a atividade econômica global tanto direta quanto indiretamente. O comércio internacional nos quatro primeiros meses de 2019 cresceu apenas 0,4%, em volume, em relação a igual período de 2018, o que representa forte desaceleração em relação ao crescimento de 4,1% de meados do ano passado”.

O estudo observa que países emergentes como o Brasil podem se beneficiar da desaceleração por causa da redução das taxas de juros no mercado financeiro internacional. O momento econômico pode reduzir porém a demanda e os ganhos com as exportações. Conforme dado citado, os preços de commodities em maio passado estavam cerca de 10% abaixo dos valores observados no mesmo mês no ano passado.