Cade investiga cartel em obras da Copa 2014

A Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo para investigar se houve cartel entre as empresas que participaram de licitações de construção e reforma de oito estádios para a Copa do Mundo de 2014. Entre eles estão o estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília, e o Maracanã, no Rio de Janeiro. O processo, aberto na terça-feira, foi divulgado ontem pelo órgão de defesa da concorrência.

Segundo o Cade, são oito empresas investigadas, além de 36 pessoas ligadas a essas companhias. São elas: Andrade Gutierrez, Carioca Engenharia, Camargo Corrêa, OAS, Queiroz Galvão, Delta, Grupo Odebrecht e Via Engenharia. A investigação aberta pelo órgão antitruste é resultado de informações fornecidas pela construtora Andrade Gutierrez, que assinou um acordo de leniência no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com documentos fornecidos pela empresa às autoridades, há indícios de conluio entre concorrentes no transcorrer das licitações.

Ainda de acordo com o órgão, a apuração aponta que as empresas concorrentes entraram em contato ainda em 2007, quando a Fifa definiu o Brasil como sede do Mundial. O conluio teria se intensificado no ano seguinte e, pelo menos até meados de 2011, o cartel teria atuado, quando os contratos das obras públicas foram efetivamente assinados. Além do Mané Garrincha e do Maracanã, a Arena Amazônia (Manaus), a Arena Pernambuco (Recife), o Mineirão (Belo Horizonte), a Arena Castelão (Fortaleza), a Arena das Dunas (Natal) e a Arena Fonte Nova (Salvador) podem ter tido suas licitações fraudadas.

O Cade também abriu uma investigação para apurar um suposto cartel em obras especiais da Petrobras. Segundo o órgão, há indícios de fraude em contratação de serviços de engenharia e de construção civil pela estatal em edificações de grande porte. O processo também é fruto de um acordo de leniência, este assinado com a Carioca Engenharia. Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht também forneceram informações para a abertura dessa investigação.

Pelo menos três grandes obras podem ter sido afetadas pelo esquema ilícito, que teria sido iniciado em 2006 e durado até 2008: a construção do Centro de Pesquisas Leopoldo Américo Miguez de Mello (o centro de pesquisas da Petrobras), no Rio de Janeiro, do Centro Integrado de Processamento de Dados da Tecnologia da Informação, também no Rio, e da sede da Petrobras de Vitória, no Espírito Santo.

Neste caso, 13 empresas são investigadas: além da Carioca Engenharia, Construbase, Construcap, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Hochtief do Brasil, Mendes Júnior, Racional, Schahin Engenharia, WTorre estão envolvidas - além de outras 23 pessoas ligadas a essas companhias.

"A superintendência também identificou evidências de que as empresas envolvidas trocavam informações sensíveis durante reuniões bilaterais e, ocasionalmente, multilaterais. Além disso, teria havido a distribuição das obras entre os supostos participantes do cartel, bem como a organização de uma estrutura para apresentação de propostas de cobertura e supressão de propostas nos procedimentos licitatórios", informou o Cade.