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Economia
- Publicada em 16 de Julho de 2019 às 03:00Previdência deve levar 60 dias no Senado, diz Simone
A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeiro local de tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse nessa segunda-feira (15) que o colegiado precisará de até um mês para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para ela, toda a tramitação no Senado deve consumir 60 dias. O calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Simone considerou muito otimista.
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A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), primeiro local de tramitação da reforma da Previdência no Senado, disse nessa segunda-feira (15) que o colegiado precisará de até um mês para votar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Para ela, toda a tramitação no Senado deve consumir 60 dias. O calendário da presidente da CCJ frustra aquele que era previsto pelo Palácio do Planalto, que esperava resolver tudo em 45 dias, prazo que Simone considerou muito otimista.
A Câmara ainda precisa votar o texto em segundo turno, o que deve acontecer no dia 6 de agosto. "Ela (a PEC) vai chegar na CCJ no dia 7 de agosto, se der tudo certo. Obviamente vai ter requerimento de audiência pública. Não tenho como entregar a reforma em menos de três semanas. Quanto mais se debater na CCJ, mais rápido se aprova em plenário", disse Simone. Estes prazos, no entanto, ainda serão negociados com líderes partidários.
Outra questão que está sendo negociada é a inclusão de estados e municípios em uma PEC paralela. A ideia que tem sido discutida pelo relator da reforma no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de fazer alterações apenas nesta outra PEC para não ter que devolver à Câmara a PEC principal, caso haja modificações na segunda Casa.
Simone, no entanto, diz entender que a PEC paralela não deve incluir estados e municípios, mas apenas criar a possibilidade de que prefeitos e governadores conduzam suas próprias reformas previdenciárias. Para ela, caso a reforma em estados e municípios seja definida no Congresso, o ônus político ficará apenas com os integrantes do Legislativo federal. A PEC paralela só deve começar a ser discutida na CCJ depois que a principal for para plenário. Ao contrário da Câmara, no Senado não há comissão especial.
