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Porto Alegre, quinta-feira, 11 de julho de 2019.

Jornal do Comércio

Economia

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Tributos

Edição impressa de 11/07/2019. Alterada em 11/07 às 03h00min

Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

A Receita Estadual iniciou nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, apresentam indícios de não recolhimento doloso do ICMS (intenção de não pagar o imposto).
A Receita Estadual iniciou nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, apresentam indícios de não recolhimento doloso do ICMS (intenção de não pagar o imposto).
Batizada de "Concorrência Leal V", a operação ocorreu de forma simultânea em Porto Alegre, cidades da Região Metropolitana e no Interior. São empresas que estão em plena atividade, com faturamento regular, e que declaram o imposto devido, mas não efetuam o pagamento ao erário de forma contumaz, por longos períodos.
O primeiro levantamento, que envolve apenas empresas com dívidas superiores a R$ 1 milhão, aponta a existência de 284 contribuintes com passivos tributários exigíveis no valor de R$ 1,1 bilhão e faturamento que ultrapassa R$ 3,2 bilhões nos últimos 12 meses.
A primeira etapa da operação abrange 147 contribuintes dos setores de vestuário, calçados, joias, brinquedos, óticas, móveis, embalagens, chocolates, restaurantes e supermercados, dos quais 76 são indústrias; 58, varejistas; e 13, atacadistas.
No total, somam dívidas não regularizadas de ICMS de R$ 480 milhões. Os indícios apontam para a existência de grupos econômicos, empresas de fachada, composição societária por meio de interpostas pessoas, desvio ou ocultação patrimonial e financeira, com o intuito de não pagar o imposto devido e fugir de eventuais penhoras de bens ou bloqueios em contas bancárias.
Foram identificados também diversos casos de recebimentos de valores de vendas por meio de outras pessoas jurídicas criadas com este fim específico.
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