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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de julho de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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Contas Públicas

Edição impressa de 10/07/2019. Alterada em 10/07 às 03h00min

Acordos voltam a mudar texto da reforma

Debates começaram às 21h e tiveram obstruções pela oposição

Debates começaram às 21h e tiveram obstruções pela oposição


/LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/JC

Os deputados federais passaram a terça-feira em intensas negociações para tentar viabilizar a votação da reforma da Previdência, com muitas pressões por novas alterações na proposta que endurece as regras para a aposentadoria no Brasil. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou, por exemplo, em uma nova forma para o cálculo do benefício para as mulheres, que tem potencial em diminuir a economia prevista em até R$ 30 bilhões num período de 10 anos.

Agentes de segurança pública, professores e procuradores do Ministério Público ainda tentavam também abrandar as regras estipuladas para essas categorias - o que deve reduzir a economia prevista com a reforma para um patamar abaixo de R$ 900 bilhões. Hoje, essa economia está em R$ 933 bilhões. Há mais R$ 53,5 bilhões incluídos no cálculo da Previdência, mas esse número refere-se a aumento de arrecadação com a taxação de bancos.

Para lideranças da Câmara, as mudanças que tinham mais chances de prosperar eram as dos policiais e as dos professores. Até ontem à noite, técnicos do Ministério da Economia estavam debruçados em cálculos das alterações que estavam sendo negociadas no texto aprovado na Comissão Especial. A estratégia defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, era evitar "pegadinhas" no texto que resultassem em redução da economia.

O acordo para os policiais - que podem sair da reforma e ter suas regras de aposentadoria discutidas em um outro projeto - está sendo costurado com o apoio do DEM, de deputados do PSL que se elegeram com a bandeira da segurança pública e do próprio presidente Jair Bolsonaro, mas ainda enfrentava resistência da equipe econômica, preocupada com a desidratação da proposta.

As categorias que fazem pressão por mudanças no texto contam com o apoio de partidos dispostos a apresentar os chamados destaques, que permitem que pontos polêmicos, em que há divergência, sejam analisados de forma isolado, fora do conjunto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Cada destaque tem uma votação específica. Quando são aprovados, mudam o texto que foi aprovado na Comissão Especial. Até às 21 horas de ontem, haviam sido apresentados 74 destaques ao texto principal da reforma - sendo 16 deles de bancada, que precisam ser analisados, e outros 58 individuais, que podem ser rejeitados em bloco.

Maia abriu a sessão pouco antes das 21h, para começar os debates, que foram marcados por obstruções da oposição. A previsão era que essas discussões se prolongassem pela madrugada. O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), disse que a votação do texto-base só deveria ocorrer na manhã desta quarta-feira, em nova sessão. Para aprovar a PEC da Previdência, serão necessários os votos de, pelo menos, 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Se aprovado pelos deputados, o texto seguirá posteriormente para análise dos senadores.

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