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Porto Alegre, quarta-feira, 10 de julho de 2019.
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Economia

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Contas Públicas

Edição impressa de 10/07/2019. Alterada em 10/07 às 03h00min

Governadores pressionam por inclusão de servidores estaduais

Eduardo Leite encontrou-se com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP)

Eduardo Leite encontrou-se com o relator Samuel Moreira (PSDB-SP)


/RODGER TIMM/PALÁCIO PIRATINI/JC

Como mais uma tentativa de incluir estados e municípios na reforma da Previdência, governadores foram ontem no Congresso, durante o primeiro dia de debates do texto do projeto, para pressionar os deputados. O do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), foi recepcionado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Leite disse que ainda tem esperança de que estados e municípios sejam incluídos na reforma nessa fase, embora parlamentares já descartem essa ideia. "Você tem meia recuperação de confiança se você faz uma reforma que resolve a União, mas deixa estados e municípios à deriva, que depois, uma vez que quebrarem, vão recorrer ao governo federal para solucionarem os seus problemas fiscais. Ou seja, a União continuará refém de estados e municípios em dificuldade, tendo seu orçamento pressionado", afirmou.

Nos bastidores, parlamentares falaram sobre a possibilidade da apresentação de uma emenda aglutinativa que possibilite a inclusão apenas de municípios na reforma, o que poderia ser um meio termo mais palatável ao plenário. A avaliação é de que os estados têm capacidade de realizar uma reforma própria, mas a maioria dos municípios não tem essa força.

O governador gaúcho também teve uma agenda no Senado, onde a proposta será analisada, também em dois turnos, se for aprovada pela Câmara. "Estamos presentes para fazer um último apelo para o bem do Brasil e dos brasileiros. Caso não prospere na Câmara (a inclusão de Estados e municípios na reforma), vamos buscar conversar com os senadores e com o (presidente do Senado) Davi Alcolumbre", acrescentou Leite.

O Senado pode costurar um acordo para reincluir os estados e os municípios na reforma da Previdência, disse ontem o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele se disse favorável a que governos estaduais e prefeituras façam parte da reforma, mas admitiu não haver clima para que os deputados aprovem a reinclusão dos governos locais neste momento.

Pela hipótese cogitada por Maia, o Senado aprovaria a reforma da Previdência, mas as modificações seriam fatiadas. Os pontos aprovados pelas duas Casas seriam promulgados, mas a reinclusão dos estados e dos municípios voltaria à Câmara dos Deputados para ser discutida novamente.

Prefeitos articulam reinclusão de servidores municipais

Além dos governadores, prefeitos e deputados também articulam para que os municípios sejam reincluídos na reforma da Previdência. Ontem, em Brasília, discutia-se a possibilidade de o próprio relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), fazer uma alteração no texto para que as regras mais duras de aposentadorias também tenham validade para servidores municipais.

A ideia partiu do presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Glademir Araoldi, e tem o apoio de articuladores da reforma da Previdência no Congresso. "Mais de 500 prefeitos estão em Brasília hoje; estão se reunindo com deputados, nos gabinetes. Agora esperamos um acordo com os líderes", disse Aroldi.

De cerca de 5,5 mil municípios brasileiros, pouco mais de 2,1 mil cidades tem um sistema de aposentadoria próprio para os servidores municipais. A proposta de reforma da Previdência aprovada pela comissão especial da Câmara não prevê que as medidas tenham efeitos para estados e municípios. Assim, cada ente federativo teria que aprovar a própria reforma da Previdência.

Deputados que apoiam o pedido dos prefeitos argumentam que seria quase inviável que 2,1 mil municípios façam a reestruturação do sistema de aposentadoria. Se houver acordo com a maioria da Câmara, os prefeitos não precisariam ter o desgaste político de aprovar medidas impopulares nas câmaras de vereadores.

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