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O Ministério da Agricultura (Mapa) divulgou ontem como ficarão as tarifas e cotas para produtos agrícolas brasileiros vendidos para o mercado europeu quando o acordo União Europeia (UE)-Mercosul entrar em vigor. "Cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas. Aproximadamente 82% dos produtos agrícolas terão acesso livre ao mercado europeu, e o restante ampliará a participação por meio de cotas preferenciais fixas", disse o ministério.
Entre os produtos que terão tarifas totalmente eliminadas, o ministério destacou abacates (a alíquota de 4% será zerada em quatro anos), limões e limas (a alíquota de 14% será retirada em sete anos), maçãs (a alíquota de 10% será extinta em 10 anos); melancias (a alíquota de 9% será eliminada em sete anos); melões (alíquota de 9% será abolida em sete anos) e uvas frescas de mesa (alíquota de 11% será zerada assim que o pacto entrar em vigor, mantido o preço de entrada).
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Para o café torrado e solúvel, a atual alíquota de 9% será eliminada em quatro anos. O acordo também prevê que parte do café verde importado pela UE para café torrado (40%) e café solúvel (valor agregado entre 40% e 50%) deve vir do Brasil. Para fumo manufaturado, as alíquotas de 10% a 75% devem ser retiradas em sete anos, enquanto para fumo não manufaturado as alíquotas de 5% a 11% serão extintas em quatro anos.
Quanto a óleos vegetais, a tarifa será zerada imediatamente. O acordo também prevê que 80% dos pescados frescos e congelados (incluindo camarões, lagostas e filés de bonito congelados) terão livre comércio a partir da vigência do acordo. Já preparações de bonito e sardinha terão tarifas retiradas em 10 e sete anos, respectivamente. As tarifas para tilápias congeladas e outros camarões serão zeradas em 4,7 e 10 anos, respectivamente.
Entre os produtos que terão acesso ampliado por meio de cotas tarifárias, o ministério destacou o já noticiado tratamento para carne bovina (99 mil toneladas peso carcaça, 55% fresca e 45% congelada), com tarifa intracota de 7,5% e volume crescente em cinco anos. Para a cota Hilton (10 mil toneladas), a tarifa intracota de 20% será zerada na entrada em vigor do pacto. Quanto à carne de aves, a cota é de 180 mil toneladas de peso carcaça (metade com osso e metade desossada), com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. No caso da carne suína, são 25 mil toneladas, com tarifa intracota de 83 euros por tonelada e volume crescente em cinco anos.
Já para açúcar, a cota é de 180 mil toneladas, com tarifa intracota eliminada assim que o pacto entrar em vigor - o Paraguai tem cota específica de 10 mil toneladas com tarifa intracota zero. Para etanol, a cota é de 450 mil toneladas de etanol industrial, com tarifa intracota zero na vigência do acordo, 200 mil toneladas de etanol para outros usos, com tarifa intracota equivalente a 1/3 da aplicada na Europa (6,4 ou 3,4 euros/hectolitro) e volume crescente em cinco anos.
No caso do arroz, a cota é de 60 mil toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo entrar em vigor e volume crescente em cinco anos. Já para mel, são 45 mil toneladas, com tarifa intracota zero na vigência do pacto e volume crescente em cinco anos. O milho terá cota de 1 milhão de toneladas, com tarifa intracota zero quando o acordo passar a vigorar e volume crescente em cinco anos.
Para ovo, a cota é de 3 mil toneladas, com tarifa intracota zero na entrada em vigor do acordo e volume crescente em cinco anos. Para ovoalbumina, o tratamento é o mesmo. Entre os produtos com tratamentos mistos estão suco de laranja e cachaça. No caso do suco, o pacto determina que o produto com preço acima de 30 euros por 100 kg terá mudança da tarifa de 12% para zero em sete anos, de 15% para zero em dez anos e 34% para zero em 10 anos. Já o suco com valor não superior a 30 euros por 100 kg terá preferência fixa de 50% da alíquota de 15,2 20,6 euros por 100 kg e 33,6 20,6 euros por 100 kg.
Quanto à cachaça, garrafas inferiores a 2 litros terão comércio liberalizado em quatro anos. A cachaça a granel terá cota de 2,4 mil toneladas com tarifa intracota zero e volume crescente em cinco anos. Atualmente a alíquota para aguardente é de aproximadamente 8%.
Com o acordo, cerca de 99% das exportações agrícolas brasileiras terão as tarifas eliminadas (zeradas) ou parcialmente reduzidas.
Segundo semestre de 2019 será marcado pela escassez de arroz
Os estoques de passagem no Brasil serão os menores dos últimos 20 anos, considerando o final do ano agrícola, pelos números da Conab, em função da quebra expressiva de produção no Brasil, que foi uma das maiores nos últimos dez anos. A avaliação é da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).
De acordo com o diretor de Mercado da Federarroz, Marco Aurélio Tavares, outro aspecto relevante é o escoamento de safra, considerando a oferta no Rio Grande do Sul e a demanda do produto. Segundo dados, o estoque no final do ciclo deste período será mínimo. Tavares projeta "que os estoques do Rio Grande do Sul, levando em conta os dados oficiais de estoques iniciais, produção, uso de sementes, volume de beneficiamento e saída de arroz em casca, importações e exportações, segundo dados do Irga e MDIC respectivamente, que ao final do ano safra teremos mínimos estoques disponíveis de arroz em casca no Estado, essa conjuntura nos leva a apostar em imediata valorização do cereal", destaca.
O dirigente também salienta a importante ação do Banco do Brasil para reduzir a oferta no atual momento, o banco disponibilizou mecanismo chamado de Comercialização de Produção Própria (CPP), possibilitando a liquidação dos custeios que vencem a partir do mês julho. A análise é de que o mecanismo vem em ótimo momento, vez que poderá evitar a oferta de aproximadamente 350 mil toneladas ao mês ao mercado ou o equivalente a 60% do beneficiamento de saídas do arroz em casca do Rio Grande do Sul. Tavares destaca as exportações de 100 mil toneladas deverão ser efetivadas no mês de julho, de modo que as exportações no primeiro quadrimestre deverão atingir volume aproximado de 550 mil toneladas.
Vacinação contra a febre aftosa atinge cobertura de 99% do rebanho gaúcho
A primeira etapa de vacinação contra febre aftosa de 2019, realizada em maio, teve cobertura de 99% do rebanho gaúcho de bovinos e búfalos, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. A meta inicial era atingir 90% do plantel, estimado em 12,5 milhões de animais. Este ano a vacina teve alterações na formulação, com redução na dosagem de aplicação, de 5 para 2 ml - a vacina passou a ser bivalente, permanecendo a proteção contra os vírus tipo A e O (removido tipo C) e as apresentações comercializadas agora serão de 15 e 50 doses. A composição do produto também foi modificada com intuito de diminuir os nódulos.
"Tivemos grande mobilização de nossos pecuaristas, que foram responsáveis pela vacinação, garantindo ao nosso Estado a sanidade do rebanho", diz o secretário Covatti Filho. Conforme levantamento do Departamento de Defesa Sanitária da Seapdr, a etapa envolveu 288.875 propriedades rurais com 12,6 milhões de bovinos e búfalos. Foram imunizados 12,5 milhões de animais, correspondendo a 99% do rebanho, em 279.879 estabelecimentos, que representam 96,89% das propriedades no Estado. Os índices alcançados superam a meta estabelecida pelo Programa de Controle e Erradicação da Febre Aftosa no Rio Grande do Sul, que é de 90%, e a sugerida pelo Ministério da Agricultura, de 85%. Mesmo superando as metas, a Seapdr está executando ações corretivas e buscando ativamente os inadimplentes desta etapa de vacinação. Os produtores que não comprovaram a vacinação ficarão com suas propriedades interditadas até a sua regularização e sofrerão sanções, conforme determinado pela legislação vigente.