Acordo reconhece 38 produtos do Brasil e 355 da Europa

O acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE) reconhece uma lista de produtos típicos dos dois blocos. Pelas regras, os sul-americanos se comprometem a respeitar 355 das chamadas "indicações geográficas europeias". Já a UE vai reconhecer 38 produtos brasileiros, segundo documento do Itamaraty.

A cachaça, o queijo canastra e os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos estão entre os produtos que não poderão ter seus nomes usados em mercadorias vindas da Europa. A lista completa ainda não foi divulgada. A negociação desse ponto era um dos maiores entraves.

"Atualmente, para ter o reconhecimento da indicação geográfica no Brasil, os produtores de uma região se associam e buscam o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) para demonstrar que têm tradição", diz Elton Minasse, sócio do escritório de advocacia Machado Meyer. O INPI reconhece nove denominações de origem estrangeiras, incluindo o cognac, o champagne e o queijo roquefort, da França, além de vinhos do Porto e verde, de Portugal.

"Para usar nomes de produtos europeus, o empresário brasileiro terá de se adequar às regras da indicação, o que implica até fabricar na região de origem", afirma Eduardo Augusto, sócio do Siqueira Castro.

No acordo, segundo a Abiq (Associação Brasileira das Indústrias de Queijo), muçarela, gouda, edam, brie, camembert e provolone foram classificados como designações genéricas - podem ser produzidos e vendidos com esse nome no Mercosul. Já gruyère, grana, parmesão e gorgonzola foram reconhecidos como indicação geográfica. Mesmo assim, segundo a Abiq, uma cláusula permite que produtores já registrados continuem usando o nome desses queijos. "A grande dificuldade vai ser para quem quiser lançar daqui para frente um parmesão", diz o presidente da entidade, Fabio Scarcelli, que acompanhou as negociações.

De acordo com o dirigente, o Brasil produz 70 mil toneladas por ano de queijos especiais. Considerando que cerca de metade da cota de 30 mil poderia vir para o Brasil, o volume é visto como significativo.

Um mercado sensível é o de vinhos. O presidente do Ibravin (Instituto Brasileiro do Vinho), Oscar Ló, diz que o setor era contrário ao acordo, por temer concorrência desleal. "Só no ano passado, a comunidade europeia colocou mais de € 1,3 bilhão em subsídio no setor de vinho. Se tirar o imposto de importação, de 27%, com o subsídio que eles têm, os vinhos europeus vão ficar muito mais competitivos", diz.