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O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou, neste domingo, que "espera" que o Parlamento brasileiro seja o primeiro a aprovar o acordo de livre comércio entre o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a União Europeia (UE). O acordo foi assinado na sexta-feira e depende de aprovação dos parlamentos dos países membros dos dois blocos. Se aprovado, eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
"Missão cumprida. Atingimos todos os objetivos. No meio do evento, houve a concretização (do acordo) do Mercosul. As informações que eu tenho são as melhores possíveis. Entra em vigor daqui a uns dois anos ou três, depende dos parlamentos. Vamos ver se o nosso aqui... Talvez seja um dos primeiros a aprovar, espero", afirmou o presidente no retorno ontem ao Brasil, após participar da reunião do G-20 no Japão.
O processo de aprovação e ratificação do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia deve demorar cerca de dois a cinco anos, avaliam especialistas. Formalmente, o processo poderia ocorrer em dois anos, mas como se exige a aprovação do acordo em cada um dos parlamentos a previsão é que a discussão se estenda por mais tempo.
Após as aprovações e ratificações, a redução de tarifas entre os blocos entra em vigor, mas de forma gradativa, ao longo de 10 anos. Um dos primeiros entraves para a sua aprovação definitiva ocorrerá no Parlamento Europeu, onde os "verdes" ganharam poder de influência e podem dificultar a aprovação do texto em represália à política ambiental do governo brasileiro.
Em nota, o bloco dos verdes no Parlamento Europeu afirmou que o acordo Mercosul-UE "é um mau compromisso e vem no momento errado, quando há uma demanda crescente por desenvolvimento sustentável". O grupo também critica a abordagem da União Europeia sobre o Acordo de Paris, dizendo que falar o que se quer ouvir sobre o tratado climático está fazendo nada mais do que "servir a imagem do presidente Jair Bolsonaro".
Os integrantes do bloco parlamentar são conhecidos pelos compromissos voltados para preservação ambiental e questões climáticas. Eles surpreenderam na última eleição e vão ocupar 75 dos 751 lugares do Parlamento europeu, representando o quarto maior grupo da legislatura que vai de 2019 a 2024.
Depois de ser ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos parlamentos dos quatro membros do bloco sul-americano, o acordo ainda terá de passar pelo crivo dos 27 países do bloco europeu (já considerando a saída do Reino Unido, pelo Brexit). A expectativa do Brasil e da Argentina é que o processo dure até dois anos.
Aliança será fundamental para modernização da agricultura
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou ontem que o acordo comercial entre a União Europeia (UE) e o Mercosul "será fundamental" para a modernização da agricultura brasileira. "Esse acordo será fundamental para a modernização da nossa agricultura, além de ser uma excelente oportunidade para os produtores brasileiros acessarem esse grande mercado", escreveu a ministra em sua conta oficial do Twitter.
Em nota conjunta dos ministérios das Relações Exteriores, Agricultura e Economia, o governo afirmou que o acordo é o "mais amplo" do tipo já negociado pelo bloco de países sul-americanos e constituirá "uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo.
Pelo acordo, produtos agrícolas brasileiros como suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas para exportação para o bloco europeu. Exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros. Cachaças, queijos, vinhos e cafés do Brasil serão reconhecidos como distintivos.
Produtos da UE, como chocolates e produtos para confeitaria, vinhos, espumantes e refrigerantes poderão ser vendidos para o Brasil sem tributação. O acordo estabelece também cotas para entrada de produtos lácteos do bloco europeu no Brasil com isenção de tarifas de importação.
Exportações brasileiras devem crescer mais de 20%
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que o resultado das negociações entre o Mercosul e a União Europeia (UE) criará oportunidades para produtos brasileiros. Segundo a CNI, o acordo pode aumentar em US$ 9,9 bilhões (23,6%) as exportações do Brasil para a União Europeia em 10 anos, com potencial de criar 778,4 mil empregos. Os dois blocos formarão uma área de livre comércio que soma US$ 19 trilhões em PIB e um mercado de 750 milhões de pessoas.
Na avaliação da indústria, esse aumento nas exportações não é trivial. Entre 2012 e 2016, as exportações brasileiras para os europeus caíram de US$ 49,1 bilhões para US$ 33,4 bilhões. Registrou leve recuperação em 2017 e encerrou 2018 em US$ 42,1 bilhões. Desse total, 56% foram de bens industrializados.
"Esse acordo pode representar o passaporte para o Brasil entrar na liga das grandes economias do comércio internacional. Cria novas oportunidades de exportação devido à redução de tarifas europeias, ao mesmo tempo em que abre o mercado brasileiro para produtos e serviços europeus, o que exigirá do Brasil aprofundamento das reformas domésticas. O importante é que essa mudança será gradual, mesmo assim as empresas devem começar a se adaptar a essa nova realidade", escreveu o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
O acordo reduzirá de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados. Outros manufaturados, como têxteis, químicos, autopeças, produtos madeireiros e aeronáuticos, se tornarão mais competitivos, segundo a entidade. De acordo com a CNI, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação ou quotas.
Quando o acordo estiver totalmente implementado, os produtos brasileiros terão acesso preferencial a 25% do comércio mundial com isenção ou redução do imposto de importação. Atualmente, os produtos brasileiros só têm isenção ou tarifas baixas em 8% dos mercados internacionais. A indústria também será beneficiada indiretamente pelo aumento esperado das exportações agropecuárias. Isso porque, conforme a CNI, o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilhão exportado.