Mercosul e União Europeia fecham acordo de livre comércio

O Mercosul e a União Europeia acabam de selar o acordo de livre comércio entre os dois blocos, conforme informações de negociadores brasileiros em Bruxelas. O anúncio oficial deve ser feito em breve por presidentes de países dos dois blocos que estão reunidos em Osaka para participar do G-20.

Ainda não são conhecidos os principais termos do acordo, mas deve envolver mais de 90% do comércio, incluindo setores industriais e agrícola. No caso da agricultura, deve haver concessão de cotas para açúcar, etanol e carnes.

O acordo entre Mercosul e União Europeia vinha sendo negociado desde 1999 e já esteve prestes a ser fechado outras vezes. O entendimento havia se tornando prioridade para a gestão de Jair Bolsonaro (PSL). A conclusão do pacto vem na esteira de uma maratona de reuniões de chanceleres e ministros dos quatro países-membros do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) com os comissários europeus (equivalentes a ministros) do Comércio, Cecilia Malmström, e da Agricultura, Phil Hogan.

A delegação brasileira era encabeçada pelo chanceler, Ernesto Araújo, e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina. O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, também veio à Bélgica.

Eles estavam em conversas na sede da Comissão Europeia (braço executivo da UE) desde a noite de quarta (26). Antes da cúpula política, negociadores das duas partes haviam discutido detalhes técnicos do documento. As negociações atravessaram várias fases, com ambos os lados interpondo obstáculos a seu avanço. Inicialmente, os europeus não queriam incluir produtos agrícolas no acerto, e o consórcio sul-americano resistia em reduzir seu imposto de importação.

Em 2004, as conversas foram interrompidas. O diálogo só seria retomado seis anos depois, abrindo uma sequência de nove rodadas de ofertas (até 2012), mas sem render frutos concretos.

A parceria voltou à pauta em 2016, mas a esta altura deixando de fora cotas e especificações para carne bovina e etanol (a pedido da UE), restrições logo abandonadas. Nas últimas semanas, os negociadores europeus tinham se mostrado reticentes em relação às condições oferecidas pelo Mercosul nos segmentos de peças automotivas, produtos agrícolas e serviços marítimos.

Na reta final das negociações, a UE se dividiu em duas frentes: um grupo liderado pela Alemanha e pela Espanha enviou carta à Comissão pedindo que elas fossem encerradas rapidamente.

Já uma ala capitaneada por França e Irlanda assinou uma missiva defendendo que um acordo poderia "desestabilizar a produção e o setor agrícola" e expressando preocupação especial com as cotas a serem definidas para a entrada de carne bovina, frango, açúcar, etanol na UE.

O acordo comercial concluído nesta sexta-feira entre o Mercosul e a União Europeia (UE) é o "mais amplo" do tipo já negociado pelo bloco de países sul-americanos e constituirá "uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo", afirmam em nota conjunta os ministérios das Relações Exteriores, da Economia e da Agricultura brasileiros.

Entre os dispositivos do documento acertado está a eliminação de tarifas na exportação de 100% dos produtos industriais. Segundo os órgãos do governo, o acordo permitirá ao País aumentar em quase US 100 bilhões as exportações para o bloco europeu.

O Ministério da Economia afirmou, ainda, que o acordo representará um incremento de US 87,5 bilhões em 15 anos ao Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Esse incremento, ainda segundo a pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes, pode chegar a US 125 bilhões se consideradas a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade total dos fatores de produção. Também se espera que o aumento de investimentos no País seja da ordem de US 113 bilhões.Quanto aos produtos agrícolas brasileiros, suco de laranja, frutas e café solúvel terão suas tarifas eliminadas para exportação para o bloco europeu.

"Os exportadores brasileiros obterão ampliação do acesso, por meio de cotas, para carnes, açúcar e etanol, entre outros", afirma a nota. Segundo os ministérios, cachaças, queijos, vinhos e cafés do Brasil serão reconhecidos como distintivos.Também será garantido acesso a segmentos do setor de serviços, como comunicação, construção, distribuição, turismo, transportes e serviços profissionais e financeiros, informa o comunicado. "Em compras públicas, empresas brasileiras obterão acesso ao mercado de licitações da UE, estimado em US 1,6 trilhão." Informações da Folhapress e do Estadão Conteúdo.