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Contas Públicas

- Publicada em 23 de Junho de 2019 às 21:46

Porto Alegre já pode voltar a buscar financiamentos

Contrato de financiamento para construção da ETA Ponta do Arado com a Caixa foi assinado sexta-feira

Contrato de financiamento para construção da ETA Ponta do Arado com a Caixa foi assinado sexta-feira


Jefferson Bernardes/PMPA
A assinatura do contrato de financiamento para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado com a Caixa Econômica Federal (CEF), na última sexta-feira (21), tem um valor simbólico para a prefeitura de Porto Alegre. Além da importância para as regiões Sul e Leste da cidade, que padeceram com falta de água por dias consecutivos no início do ano, os R$ 220,7 milhões marcam a volta da Capital à lista das cidades ao patamar de administrações solventes dentro da classificação de instituições como a CEF.
A assinatura do contrato de financiamento para construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado com a Caixa Econômica Federal (CEF), na última sexta-feira (21), tem um valor simbólico para a prefeitura de Porto Alegre. Além da importância para as regiões Sul e Leste da cidade, que padeceram com falta de água por dias consecutivos no início do ano, os R$ 220,7 milhões marcam a volta da Capital à lista das cidades ao patamar de administrações solventes dentro da classificação de instituições como a CEF.
"Logo que chegamos na prefeitura, vários financiamentos foram negados, inclusive este mesmo e pela CEF. Nosso rating era muito baixo, assim como a situação financeira e as perspectivas futuras também", segundo o prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior.
A melhora no rating da cidade em diferentes instituições veio com as mudanças estruturais envolvendo os custos com servidores, com previdência municipal e com o aumento no IPTU da cidade, segundo Marchezan. Com as alterações, os reflexos no caixa devem começar a aparecer no ano que vem, o que já começaria a indicar a volta da capacidade de o município fazer o pagamentos de empréstimos obtidos.
"O rating anterior impedia o acesso a uma série de linhas. Agora, várias modalidades de crédito podem ser acessadas novamente. Porto Alegre voltou para a lista de cidades solventes, ou seja, com capacidade de pagamento", assegurou o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, em visita à Capital para assinatura do contrato. A cerimônia aconteceu na sexta-feira, no Salão Nobre da prefeitura.
Segundo Marchezan, já estão encaminhados outros pedidos de financiamento em diferentes áreas, como infraestrutura, com diferentes instituições financeiras, também com a própria CEF, que podem ser anunciados em breve. Além de melhorar as contas com os reajustes no IPTU, por exemplo, a prefeitura busca novos recursos com a renegociação da folha de pagamento da prefeitura. A Caixa Econômica Federal, que hoje atende ao município, tem seu contrato vencendo no dia 30 de outubro e busca manter o serviço.
"Temos dois bancos públicos fortes nesta atração de folhas de pagamentos dos municípios, a Caixa Econômica Federal e o Banrisul. A expectativa é que as negociações com a Caixa sejam concluídas nas próximas semanas, ou haverá nova licitação em breve", antecipa Marchezan.
Nos últimos anos, a venda da folha de pagamento dos servidores da prefeitura de Porto Alegre rendeu aos cofres públicos cerca de R$ 270 milhões em diferentes negociações, segundo o prefeito. Os recursos obtidos agora deverão ser direcionados em sua totalidade, segundo Marchezan, para investimentos em saúde, habitação, segurança, cultural e áreas sociais.

A nova estação de tratamento de água

  • A construção da Estação de Tratamento de Água (ETA) Ponta do Arado vai melhorar o abastecimento de água no Extremo-Sul e na Região Leste da Capital, beneficiando diretamente mais de 250 mil pessoas.
  • De acordo com a prefeitura, pela dificuldade de abastecimento na região, há cerca de uma centena de empreendimentos habitacionais e comerciais cujos interesses de instalação já foram oficializados mas ainda não puderam ser concretizados na região.
  • O valor financiado com a CEF é R$ 220,7 milhões, e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) investirá R$ 11 milhões, com recursos próprios, para alcançar os R$ 232 milhões totais previstos para o empreendimento.
  • Os recursos devem ser liberados após as últimas análises de documento. O financiamento prevê o pagamento dos R$ 220,7 milhões em até 20 anos.
  • O prazo das obras está previsto em 36 meses, com 24 meses de carência após a conclusão da obra.
  • As obras terão duração prevista de três anos e vão permitir dobrar a capacidade de abastecimento - passando dos atuais mil litros/segundo para 2 mil litros/segundo. Os trabalhos vão gerar cerca de 2,5 mil empregos.

Programa habitacional terá reforço, diz presidente da CEF

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal

Pedro Guimarães, presidente da Caixa Econômica Federal


CLAITON DORNELLES/JC
Além da grande carência por moradias no Brasil, o fato de a construção civil ser um forte gerador de trabalho e pulverização de dinheiro na economia, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, ressaltou, em Porto Alegre, a importância desse segmento no atual governo. E afirmou que, em breve, haverá novidades na área.
De acordo com presidente da Caixa Econômica Federal, neste ano o Rio Grande do Sul deve demandar na instituição cerca de R$ 5 bilhões em financiamentos para a área habitacional, em programas como o Minha Casa Minha Vida, e em linhas de crédito individuais. Esse valor ainda poderá ser ampliado, diz Guimarães, já que, nas próximas semanas, após finalização de reuniões com o presidente da República, Jair Bolsonaro, deverá ser anunciado um novo programa de habitação popular envolvendo também as prefeituras.
Questionado sobre o futuro do Minha Casa Minha Vida, Guimarães explicou que esse é um programa de Estado, cujos recursos apenas são geridos pela CEF. Mas garantiu que não há nenhuma discussão se o programa irá continuar ou não.
"Isso não está em discussão, apenas algumas pequenas mudanças. A questão habitacional é um foco do governo. O que ainda estão sendo analisado são possíveis mudanças. Mas tivemos a aprovação de mais R$ 1 bilhão recentemente para o programa, verba a mais do que se tinha previsto inicialmente", exemplificou o executivo.