Rio Grande do Sul atinge metas definidas pelo Bird

A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, apresentou na sexta-feira (14) um balanço dos principais resultados do Programa de Apoio à Retomada do Desenvolvimento do RS (Proredes). Através do contrato de financiamento firmado junto ao Banco Mundial/Bird (Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento), o programa possibilitou investimentos ao longo dos últimos sete anos na restauração e conservação das estradas, melhorias na educação, incentivos aos polos de inovação e qualificação de serviços que integram a gestão pública.

Ao mesmo tempo que conseguiu alcançar a marca de US$ 730 milhões em projetos previstos na operação, o governo do Estado atingiu as metas de desempenho com as quais havia se comprometido com o banco.

O contrato se encerrava no final de fevereiro e uma das primeiras ações do atual governo foi buscar uma prorrogação do prazo em 90 dias. A medida teve impacto nos resultados alcançados, uma vez que nesses três meses foram viabilizados investimentos que se aproximam dos US$ 44 milhões já pagos até o final do mês passado (mais US$ 15,6 milhões que ainda serão quitados cujas obras foram executadas dentro do prazo de prorrogação). É o caso de restaurações realizadas em mais de 106 quilômetros de rodovias pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), em especial através do Crema Passo Fundo e Santa Maria.

Na área da educação, o prazo de 90 dias possibilitou concluir 50 reformas na rede escolar via autonomia financeira (recursos repassados diretamente para as instituições). Além disso, 99 escolas receberam o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI).

O financiamento para a execução do Proredes, firmado ainda em 2012, estabelecia que o Bird iria aportar recursos até o patamar de US$ 479 milhões (foram investidos US$ 472 milhões), enquanto o Estado indicava uma contrapartida na ordem de US$ 188 milhões, o que projetava US$ 667 milhões em investimentos. Ao longo do programa, no entanto, a contrapartida do Estado saltou para US$ 258 milhões, totalizando US$ 730 milhões.

O balanço apresentado pela Seplag mostra que infraestrutura rodoviária e a educação foram as áreas mais beneficiadas pelo programa. O Daer teve neste período de sete anos cerca de US$ 317,8 milhões, dos quais US$ 312 milhões foram destinados para conservação e restauração de 1.648 quilômetros de estradas (em especial o programa Crema Erechim, Passo Fundo e Santa Maria). Esse valor já considera os investimentos viabilizados com a última prorrogação do contrato.

Um dos grandes desafios do Estado está em melhorar os principais indicadores do ensino público e reverter a situação das instalações físicas. Para tanto, o Proredes destinou para a Educação um total de US$ 284 milhões neste período. Uma das metas pactuadas com o Bird era reduzir em 40% o número de escolas que, no ano de 2012, estavam em situação precária. Foram investidos ao todo US$ 221 milhões, o que possibilitou que mais de duas mil obras fossem concluídas, enquanto outras 340 estão em fase de execução. A meta, portanto, foi superada.

Outra meta se relacionava com o sistema de avaliação (Saers), onde foram investidos US$ 5,7 milhões. O objetivo fixado com o banco era aumentar em 2% o indicador de desempenho nas disciplinas de português e matemática (com base na realidade de 2016). Esses rendimentos melhoraram em todos os cenários, chegando a 7,8% no ensino da língua portuguesa no caso de alunos do 1° ano do Ensino Médio.

Uma das necessidades do setor era introduzir novas tecnologias em sala de aula. Para tanto, foram destinados US$ 57,4 milhões na aquisição de quase 65 mil notebooks para alunos e professores, além de destinar 9.400 computadores para laboratórios de informática em 450 escolas.