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Economia

- Publicada em 22 de Maio de 2019 às 18:15

Anac aprova por unanimidade outorga para voos domésticos à espanhola Air Europa

As rotas domésticas serão operadoras pela subsidiária brasileira da empresa instalada em São Paulo

As rotas domésticas serão operadoras pela subsidiária brasileira da empresa instalada em São Paulo


REPRODUÇÃO TWITTER/JC
Agência Estado
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concessão de outorga para voos domésticos à espanhola Air Europa. A aprovação ocorre após processo expresso, já que a empresa entregou os documentos na terça-feira (21). A pressa se justifica para que a decisão ocorra ainda sob vigência da Medida Provisória 863 que autoriza o capital estrangeiro no setor aéreo - texto que tramita no Senado e pode caducar nas próximas horas.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou por unanimidade a concessão de outorga para voos domésticos à espanhola Air Europa. A aprovação ocorre após processo expresso, já que a empresa entregou os documentos na terça-feira (21). A pressa se justifica para que a decisão ocorra ainda sob vigência da Medida Provisória 863 que autoriza o capital estrangeiro no setor aéreo - texto que tramita no Senado e pode caducar nas próximas horas.
A autorização para voos entre cidades brasileiras à Air Europa ocorreu em sessão extraordinária e contou com os três votos dos diretores da agência que estavam presentes. As rotas domésticas serão operadoras pela subsidiária brasileira da empresa europeia instalada em São Paulo.
O relator do caso foi o diretor-presidente da Anac, José Ricardo Botelho, que produziu um parecer favorável após avaliação da área técnica de que não havia impedimento para a operação doméstica da companhia. Botelho ressaltou que a decisão ocorre sob vigência da MP que libera 100% de capital estrangeiro nas empresas no Brasil e não mencionou a possibilidade de o texto caducar nesta madrugada - caso não seja aprovado no Senado.
Para a autorização à Air Europa, a direção da Anac disse que usará como referência a autorização de operador aéreo emitida pela autoridade da Espanha - e não o certificado concedido pela própria Anac. Segundo o relator, os padrões exigidos pelos dois órgãos são semelhantes e nada impede que a Air Europa peça um certificado nacional à Anac no futuro.
O diretor Juliano Alcântara Noman comemorou o processo e ressaltou que "o tempo era curto" para aprovação desse pedido. "Espero que essa seja a primeira de muitas (aéreas) que enxerguem o potencial do nosso mercado e um mercado seguro. E estou confiante de que o Senado vai ser capaz de aprovar a MP para que o ato de hoje possa acontecer a qualquer momento", disse.
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