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Parte dos voos nacionais da Avianca que passam pelos aeroportos Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, está sendo cancelada após pilotos, copilotos e comissários entrarem em greve às 6h desta sexta-feira (17).
São barradas tanto as decolagens dos voos normais quanto as dos voos em trânsito -quando é feito a escala nesses aeroportos. Nesse segundo caso, os pilotos foram instruídos pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) a ler um discurso aos passageiros.
Nesta quinta (16), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) acolheu parcialmente um pedido da empresa e determinou que devem ser mantidos ao menos 60% dos empregados durante a paralisação, que não tem data para acabar e deve durar até as reivindicações do grupo serem atendidas.
Eles pedem que a Avianca Brasil, em recuperação judicial desde fevereiro, pague salários, rescisões e benefícios atrasados de seus funcionários, como vale-alimentação, férias, FGTS e diárias de viagens. Também argumentam que os atrasos e o clima de incerteza sobre a continuidade das operações da companhia geram uma situação que pode afetar a segurança dos voos.
De acordo com o sindicato, a Avianca demitiu ao menos 900 pessoas desde segunda (13), quando a empresa começou uma demissão em massa, sendo que um terço delas foi desligado nesta quinta-feira (16). O número de demitidos, porém, pode ser maior, porque não inclui os aeroviários, que atuam no solo.
Além dos demitidos, há 200 profissionais que pediram licença não remunerada e cerca de 1.200 que aderiram a um plano de demissão voluntária da companhia, segundo Ondino Dutra, presidente do sindicato. Ele diz que permaneceram na Avianca cerca de 700 tripulantes.
"A empresa se desmanchou. Separou uma pequena sala de 30 m² para fazer as demissões. Tivemos de alugar um espaço com verba do sindicato para viabilizar [o atendimento aos demitidos]", afirmou Dutra nesta quinta.
De acordo com as normas da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), os passageiros impactados por cancelamentos têm o direito de optar pelo reembolso integral do valor pago ou pela reacomodação em outros voos da própria companhia ou de outra aérea. Os clientes ainda podem executar o serviço por outra modalidade de transporte.
Folhapress
Avianca diz que não mede esforços para garantir obrigações com seus funcionários
Em nota, a Avianca informou que "entende e respeita a manifestação de parte de seus colaboradores" e "não está medindo esforços para cumprir as etapas de seu Plano de Recuperação Judicial e garantir suas obrigações com seus funcionários". Funcionários da Avianca protestam nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro) desde às 6 horas desta sexta-feira (17).
Entre as reivindicações dos tripulantes, estão a regularização dos salários e o pagamento de diárias. A companhia, que possuía 13,77% do mercado brasileiro, entrou em recuperação judicial no final do ano passado e, desde então, tem cancelado grande parte dos seus voos.
A empresa acrescentou ainda que a segurança operacional de seus voos continua sendo sua principal prioridade e está totalmente mantida. "Os passageiros em voo continuam tendo à disposição todos os serviços e atendimentos que, eventualmente, precisem. Estamos totalmente empenhados em minimizar ao máximo o impacto a seus passageiros."
A paralisação foi anunciada na última segunda-feira pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) e deve permanecer até que a companhia atenda às reivindicações.
"Lamentamos ter que tomar uma atitude drástica, mas a categoria não pode ficar nesta situação, já que isso afeta a segurança de voo. Nós contamos com o bom senso da Avianca para que transtornos sejam evitados", afirmou, em nota, o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.
O sindicato informou ainda que a companhia iniciou, no começo da semana, uma redução do quadro de tripulantes, e que cerca de 900 funcionários devem ser demitidos. Além da regularização dos salários, o grupo reivindica o pagamento de diárias, de vale alimentação e dos depósitos de FGTS.
Por volta das 10h30min desta sexta-feira, 13 voos da Avianca já haviam sido cancelados, segundo o site da Infraero. Conforme a empresa, os aeroportos operam normalmente e a manifestação ocorre de forma pacífica.
A companhia aérea informou que a decisão de cancelar 13 voos se deu na última quinta, para minimizar os efeitos da greve. Outros sete voos foram cancelados no aeroporto Santos Dumont por conta do mau tempo.
A greve dos funcionários da companhia aérea foi mantida mesmo após a Avianca ter conseguido liminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que exigia a manutenção de 60% do serviço da empresa durante o período de greve. O descumprimento da decisão deixa o sindicato sujeito a multa diária de R$ 100 mil, mas, em nota, o SNA informou que vai recorrer da decisão e que manteve a greve "em nome da segurança de voo".
A Avianca afirmou, em nota, esperar que o sindicato "cumpra a decisão da Justiça de manter, ao menos, 60% da operação da companhia, e que os colaboradores que estão se apresentando para trabalhar sejam respeitados e não impedidos de assumir suas funções".