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Economia

- Publicada em 09 de Maio de 2019 às 22:58

Governo pode anunciar novo contingenciamento

Secretário Waldery Rodrigues está pessimista com crescimento

Secretário Waldery Rodrigues está pessimista com crescimento


/FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo.
O governo federal pode anunciar um novo contingenciamento do orçamento no próximo dia 22, avaliou o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, que participou do 31º Fórum Nacional, no Rio de Janeiro. A medida deve ser uma resposta às reduções na projeção de crescimento de Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, o que também reduz as expectativas de receita do governo.
"Fizemos recentemente (em março), por necessidade e transparência, um contingenciamento de R$ 29,8 bilhões em função de reestimativas do crescimento do PIB. Isso tem impacto sobre receita, e em particular receita primária, e isso vai levar com grande probabilidade a um novo contingenciamento. No dia 22 desse mês, estarei em uma coletiva anunciando qual vai ser essa reavaliação bimestral de despesas e receitas", disse o secretário, que voltou ao assunto em outro momento de sua palestra no fórum lembrando que a União está com um déficit previsto de R$ 139 bilhões para este ano.
Após o evento, Waldery Rodrigues conversou com jornalistas e evitou dar mais detalhes sobre o possível contingenciamento. "A magnitude só será revelada em 22 de maio, porque esse é o procedimento que adotamos", disse ele, que afirmou que a reavaliação de despesas e receitas será realizada a cada dois meses, sempre nos meses ímpares do ano.
Rodrigues explicou que, com a redução das projeções de crescimento, a expectativa de receita da União também se reduz, enquanto as despesas permanecem constantes, obedecendo à Lei do Teto de Gastos. "Uma queda na receita implica necessariamente em revisão, levando a um contingenciamento".
Neste ano, o Fórum Nacional foi realizado no Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social e homenageou seu fundador, o ex-ministro João Paulo dos Reis Velloso, que morreu em fevereiro deste ano. O evento tratou da Reforma da Previdência e, sobre o tema, Waldery Rodrigues destacou a importância da reforma para que a economia tenha "fôlego" e reaja.
"Isso nos dá um fôlego fiscal necessário e suficiente para termos a economia brasileira em um novo patamar. Se não tivermos aprovação, a economia não reage, continua com o crescimento bem abaixo do que poderia ser e impacta o lado fiscal".
Para uma fonte da área econômica, o País caminha para testar um "shutdown" na máquina pública. O apagão pode ser até pior que o verificado em meados de 2017, segundo essa fonte, quando houve impacto sobre emissão de passaportes e ameaça ao funcionamento de agências do INSS e às operações da Polícia Rodoviária Federal.
Somente com o bloqueio anunciado em março, universidades federais, bolsas de pesquisa, funcionamento de museus e pagamentos do Minha Casa Minha Vida já sofreram as consequências da restrição fiscal. Faltam recursos para realização do Censo Demográfico 2020, que precisará ser mais enxuto.
Em governos anteriores, houve cortes até maiores em valores absolutos, mas a margem para as despesas com custeio e investimentos também era mais ampla. Com o crescimento acelerado de despesas obrigatórias como benefícios do INSS e salários de servidores públicos nos últimos anos, a equipe econômica tem tido um espaço cada vez menor para acomodar as demais despesas. Por isso, qualquer recurso a menos agora pode afetar o funcionamento da máquina pública.
 
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