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Economia
- Publicada em 07 de Maio de 2019 às 03:00MTur abre cadastro para obras de infraestrutura
A partir da próxima sexta-feira, dia 10, até o fim do mês, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), no site portal.convenios.gov.br, e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.
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A partir da próxima sexta-feira, dia 10, até o fim do mês, gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos poderão solicitar apoio financeiro do Ministério do Turismo (MTur) para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), no site portal.convenios.gov.br, e deverão ter o valor mínimo de R$ 250 mil.
"A disponibilização deste recurso é fundamental para que os estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta, focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando o número de turistas na região. Além disso, são obras que geram mais emprego e renda, a grande vocação do setor", destaca o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
Os recursos para apoio a essas obras serão provenientes da programação orçamentária estabelecida para o Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.
Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. O passo a passo para preenchimento das propostas pode ser acessado no site do MTur, no endereço eletrônico www.turismo.gov.br.
Desde a criação do Ministério do Turismo, em 2003, a pasta já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios brasileiros. Os projetos vão desde intervenções pontuais em praças e outros atrativos turísticos até obras de grande porte como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso a destinos nacionais.
O Programa de Infraestrutura Turística do governo federal visa o desenvolvimento do turismo nas cidades de todas as regiões do País, principalmente por meio de adequação da infraestrutura, de forma que permita a expansão das atividades turísticas e a melhoria da qualidade do produto para o turista, bem como a consecução dos objetivos previstos no Plano Nacional de Turismo.
