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O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu nesta quinta-feira que o governo pode "caminhar para a privatização mais ampla da Petrobras". "Temos refinarias, vamos dar um passo de cada vez. Pode-se caminhar para a privatização mais ampla da Petrobras", disse o presidente no Palácio do Planalto, durante café da manhã com jornalistas.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, insinuou que o presidente Bolsonaro o tem questionado sobre uma eventual privatização da Petrobras.
Durante o café, Bolsonaro também falou sobre os preços dos combustíveis no País e atribuiu a alta ao ICMS, cobrado pelos estados. "O grande problema (do preço do combustível) é o ICMS, mas a pancada quem leva é o governo federal. Os estados são os grandes vilões do preço do combustível. O Rio Grande do Sul vai reduzir o preço do ICMS? Tem avião que chega com tanque vazio em São Paulo", disse.
O presidente afirmou também que já deu sinal verde para que sejam feitos estudos para a privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). "Dei sinal verde para estudar a privatização dos Correios. Tem que rememorar para o povo o fundo de pensão, que a empresas foi o foco de corrupção com o mensalão", disse.
A privatização dos Correios está nos planos do governo para enxugar a máquina pública. A estatal tem mais de 100 mil funcionários e acumula prejuízos nos últimos anos. Apesar disso, o Ministério da Ciência e Tecnologia, comandado por Marcos Pontes, tem defendido maior reflexão sobre a estratégia para as empresas que estão sob sua tutela, incluindo os Correios.
Bolsonaro disse ainda que a Medida Provisória (MP) da liberdade econômica está pronta e deve sair nos próximos dias. A MP, já anunciada pelo governo, terá como objetivo desburocratizar e reduzir custos, destravando a economia e tirando amarras das empresas para fazer negócios.
O presidente também anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei sobre agentes financeiros dos municípios. "Quem emprestava dinheiro como agiota vai ter que declarar", disse Bolsonaro, sem detalhar o teor do projeto.
Acionistas aprovam mudanças no estatuto da estatal
Os acionistas da Petrobras aprovaram mudanças no estatuto social da empresa, que permitirão a privatização de controladas sem necessitar do aval dos acionistas em assembleia. A decisão passa a ser limitada ao conselho de administração. O presidente da companhia passará a centralizar o programa de desinvestimento.
No fim de março, o presidente da estatal, Roberto Castello Branco, ao assumir o programa de desinvestimentos, passou a desempenhar atividade que antes estava sob o guarda-chuva da diretoria financeira. Já o conselho de administração, ao ser definido como última instância de aprovação de um possível processo de venda do controle de empresas do grupo, substituirá a assembleia de acionistas.
A Petrobras afirmou no mês passado que "as propostas de alterações visam reforçar o caráter estratégico do conselho de administração e aumentar a eficiência do processo decisório". Sobre o poder que será dado ao conselho de dar a palavra final sobre privatizações, a empresa afirmou que esse modelo de gestão "se encontra em linha com a legislação aplicável à Petrobras, em especial à Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), e com a prática do mercado".