Governo anuncia medidas para evitar greve de caminhoneiros

O governo anunciou ontem uma série de medidas para conter a insatisfação dos caminhoneiros e tentar evitar uma nova paralisação nacional da categoria. Entre elas, estão R$ 2 bilhões em obras nas estradas e o lançamento de uma linha de crédito para caminhoneiros autônomos, pelo Bndes, que chegará a R$ 500 milhões.

O governo classifica as medidas como "estruturantes'. No caso do Bndes, o dinheiro emprestado irá ser destinado para a manutenção de caminhões e compra de pneus. Serão destinados até R$ 30 mil para cada caminhoneiro autônomo por meio de instituições como Banco do Brasil e Caixa. Bancos privados também podem entrar na operação.

Para garantir que apenas autônomos sejam beneficiados, a medida está restrita para até dois caminhões por CPF. A taxa de juros, o momento em que o crédito estará disponível e a quantidade de parcelas do empréstimo não foram anunciados. O crédito do Bndes não será subsidiado pelo governo, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"O governo trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros. O presidente (Bolsonaro) sempre teve muita proximidade com os caminhoneiros. Ao longo da campanha, assumiu o compromisso de dar melhores condições de trabalho", disse Lorenzoni.

O dinheiro liberado para o Ministério da Infraestrutura será usado na conclusão de obras em rodovias. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, garante que o governo irá terminar o asfaltamento da BR-163 até o porto de Miritituba, no Pará. Essa estrada é importante para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste e, durante as chuvas, o trecho paraense fica intransitável pois ainda não está asfaltado. Ele citou ainda a recuperação de BR-135, e as duplicações da BR-101 (Bahia) e da BR-116 (Rio Grande do Sul). "O governo não vai deixar faltar recursos", garantiu

O governo também promete que irá atender outra reivindicação antiga dos caminhoneiros, que é a construção de locais de repouso nas rodovias. Isso vai acontecer primeiro nas rodovias concedidas, que cobram pedágio.

As ações anunciadas incluem ainda incentivos a cooperativas e medidas para "desburocratizar" a obtenção de documentos por parte dos caminhoneiros. Nesse sentido, será criado o documento de transporte eletrônico. Além disso, quando os motoristas se reúnem em cooperativas, eles passam a ter benefícios de pessoas jurídicas. "Nós temos recursos assegurados para obras emblemáticas. Vamos dar uma qualidade de vida para o caminhoneiro", disse o ministro da Infraestrutura.

Para conseguir liberar R$ 2 bilhões para o ministério, outras pastas do governo terão recursos bloqueados. As áreas que serão atingidas, porém, não foram divulgadas. Segundo Lorenzoni, o governo fará "um rateio" em que cada ministério "vai dar sua cota".

Outra medida, essa já anunciada, é o Cartão Caminhoneiro. O sistema deve entrar em funcionamento em 90 dias e permitiria que o motorista comprasse antecipadamente até 500 litros. O combustível poderá ser usado conforme a necessidade do motorista. A ideia é tentar se proteger das oscilações do preço do petróleo no mercado internacional. "Há um carinho do governo federal para a categoria dos transportadores", disse Freitas.

O governo também avalia reajustar a tabela de preços mínimos para o frete. Principal preocupação dos caminhoneiros, novos valores serão colocados em estudo e em consulta pública antes de entrar em vigor. O ministro também prometeu aumentar a fiscalização da regra.

As ações divulgadas pelo governo Bolsonaro para os caminhoneiros

Financiamento

linha de financiamento do BNDES no total de R$ 500 milhões para cobrir custos de manutenção e compra de pneus
caminhoneiros autônomos (que possuírem até dois veículos por CPF) poderão ter acesso a uma linha de crédito de até R$ 30 mil no banco de fomento para gastos com manutenção

Obras

destinar R$ 2 bilhões do Orçamento ao Ministério da Infraestrutura para obras prioritárias em estradas, em especial manutenção de rodovias
o Palácio do Planalto informou que foram descontingenciados R$ 2 bilhões do Orçamento previsto para a pasta que serão investidos para a conclusão em obras prioritárias, como a pavimentação da BR-163
desse valor, R$ 900 milhões irão para a recuperação da capacidade da malha rodoviária brasileira

Apoio

construção de pontos de paradas e apoio para caminhoneiros nas estradas; é uma demanda antiga da categoria uma melhoria de infraestrutura nas estradas para que os profissionais tenham ponto de apoio para repouso, banho e refeições

Tabela do frete

maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete
o governo prometeu criar mecanismos para garantir garantir o cumprimento do preço do frete e formas de facilitar a contratação do trabalho de caminhoneiros autônomos

Cooperativas

estímulo à cooperativas
por meio de aplicativos e desenvolvimento de Tecnologia da Informação, incentivar a criação de cooperativas que possam melhorar a vida dos profissionais autônomos

Desburocratização

desburocratização transporte de cargas por meio de certificado eletrônico (processo está em andamento no ES, deve ser ampliado para todo o país)
um modelo que unifica procedimentos eletronicamente e está sendo adotado no Estado do Espírito Santo deve ser replicado para os demais estados do país

Cartão-combustível

medida anunciada pela Petrobras que pode garantir crédito para caminhoneiros gastarem com combustível
a forma que isso vai ajudar a mitigar o impacto do preço do diesel será anunciado ainda pela petroleira

Caixa reforça linha para caminhões

A Caixa anunciou que financiará 100% da compra de novos caminhões e ônibus por meio da linha Bndes Finame, uma das que foi usada pelo governo Dilma Rousseff (PT). Até então, a linha estava ativa, mas exigia entrada de 20% do valor do bem financiado, segundo o banco. A linha será oferecida apenas a empresas, excluindo caminhoneiros autônomos. O banco não detalhou as taxas de juros nem o montante disponível

No WhatsApp, motoristas insatisfeitos com pacote já falam em paralisação

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas ontem pelo governo Jair Bolsonaro para ajudar a categoria. Nos grupos de WhatsApp acompanhados pela reportagem, o plano foi visto como uma "cortina de fumaça", uma forma de protelar uma possível greve dos motoristas. Alguns já falam, com exaltação, em nova paralisação em 21 de maio - exatamente um ano depois da greve que paralisou o País - caso a situação não melhore.

Os caminhoneiros afirmam que não estão pedindo dinheiro para o governo, mas sim melhores condições de trabalho. Nas discussões, eles afirmam que soluções como a linha de crédito para manutenção do caminhão, com taxas menores, já foi testada em outras ocasiões, mas não são colocadas em prática. Eles citam o cartão-caminhoneiro para compra de combustíveis, que não funciona para todo mundo.

A grande reclamação é que a situação dos caminhoneiros está tão precária que poucos conseguiriam ter acesso ao crédito. Muitos, dizem eles, estão com o nome sujo na praça.

Além disso, pegar crédito agora seria decretar a morte dos motoristas em alguns anos. "Estão dando a corda para gente se enforcar", dizia um deles.

Logo após o anúncio da linha de crédito para profissionais autônomos, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, um dos líderes dos caminhoneiros, disse que a medida agradava a categoria e até poderia evitar a greve, mas esperava uma manifestação de Bolsonaro para bater o martelo sobre a questão. "Inicialmente, claro que o pacote agrada (a categoria). Mas preferimos aguardar o que o presidente vai falar para comunicar oficialmente o posicionamento dos caminhoneiros", afirma o líder.

Bolsonaro diz que não quer e não tem direito de intervir na Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante reunião ontem com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, que não "quer" e não "tem direito de intervir na Petrobras", de acordo com o porta-voz do Planalto, Otávio Rêgo Barros. Ele falou com jornalistas após a coletiva de imprensa concedida pelos ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Infraestrutura, Bento Albuquerque.

"Frase que nosso presidente disse logo no início da reunião: eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras, eu não quero e não posso intervir na Petrobras. Eu não quero por questões de conceito, eu não posso por questões legais e até mesmo políticas", relatou Barros no início da conversa com jornalistas no Planalto.

Segundo o porta-voz, deve ser percebida a "clara intenção" de "absolutamente não praticar ação que possa demonstrar qualquer interferência direta na política desencadeada pela Petrobras". Barros também disse que Bolsonaro está "perfeitamente convencido da maneira que a Petrobras lida" com a política de preços. "A Petrobras tem total liberdade para decidir o quanto e quando aplicar reajuste, e até não aplicar", disse, quando questionado sobre a decisão em torno de um eventual novo reajuste no diesel.

A reunião no Planalto, de acordo com Albuquerque, serviu para prestar esclarecimentos a Bolsonaro sobre a política de preços da estatal. O encontro ocorreu após a repercussão do recuo da Petrobras em reajustar em 5,7% o preço do óleo diesel na última sexta-feira, após uma ligação de Bolsonaro ao presidente da estatal. De acordo com Barros, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, fez uma exposição durante a reunião para explicar os mecanismos da precificação.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que estão em estudo várias alternativas para dar mais transparência à política de reajuste de combustíveis da Petrobras, entre elas indexar o preço do frete ao valor do diesel. Ele citou que essa é a política utilizada nos Estados Unidos e disse que foram feitas "interrogações" à Petrobras durante a reunião com o presidente Jair Bolsonaro. "Tudo tem que ser estudado para o futuro, o presidente da Petrobras já estava estudando. Esse episódio precipita a aceleração de estudos", ressaltou Guedes. "O próprio presidente da Petrobras está recalculando quais seriam as melhores praticas".