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Aviação

- Publicada em 03 de Abril de 2019 às 22:07

Azul e Gol estudam novas rotas no Rio Grande do Sul

Empresas planejam ampliação da malha aérea partindo de Porto Alegre para o interior do Estado

Empresas planejam ampliação da malha aérea partindo de Porto Alegre para o interior do Estado


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Novos destinos no Rio Grande do Sul estão na mesa de duas das maiores companhias aéreas do País. A Azul, por exemplo, trabalha para viabilizar rotas que atendam a duas cidades na Fronteira a partir de Porto Alegre: Bagé e Santana do Livramento, além das que ela já opera. Já a Gol pretende realizar voos entre a Capital e os municípios de Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Borja e Alegrete - e Bagé também é uma possibilidade.
Novos destinos no Rio Grande do Sul estão na mesa de duas das maiores companhias aéreas do País. A Azul, por exemplo, trabalha para viabilizar rotas que atendam a duas cidades na Fronteira a partir de Porto Alegre: Bagé e Santana do Livramento, além das que ela já opera. Já a Gol pretende realizar voos entre a Capital e os municípios de Passo Fundo, Rio Grande, Santa Rosa, São Borja e Alegrete - e Bagé também é uma possibilidade.
Para que isso se torne realidade, as empresas esperam contar com os incentivos do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que está sendo atualizado pelo governo gaúcho. O presidente da Azul, John Rodgerson, se encontrou com o governador Eduardo Leite no final da manhã de ontem, no Palácio Piratini; e o presidente da Gol, Paulo Kakinoff, no começo da tarde.
A Azul, que hoje opera, além de Porto Alegre, Pelotas, Uruguaiana, Santa Maria, Santo Ângelo, Passo Fundo e Caxias do Sul (as duas últimas cidades com rotas para São Paulo), já utiliza o benefício desde o início do programa, em 2015. Já a Gol assinou protocolo com o Piratini no fim de 2018, mas o acordo acabou depois inviabilizado por conta da legislação eleitoral que apresentava obstáculos à concessão de incentivos fiscais naquele momento. A Azul chegou a entrar com mandado de segurança para impedir a atuação da concorrente, sob o argumento de ser ilegal a concessão de benefício fiscal em período eleitoral. A ideia da Gol era utilizar voos compartilhados com outra companhia, a Two Flex (empresa de táxi aéreo), com aeronaves Cessna 208 Caravan, com capacidade para nove passageiros
No caso da Gol, o presidente da empresa salienta que é preciso ter uma maior clareza, dentro do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional, que o modelo de parceria que a companhia pretende manter com a Two Flex está adequado à legislação vigente no Estado. O executivo explica que se trata de um acordo de compra de capacidade, no qual uma empresa do porte da Gol atua em conjunto com uma menor, que opera aviões mais adequados à dimensão dos mercados regionais e às condições técnicas dos aeródromos.
Kakinoff destaca que a reunião de ontem com o governador serviu para reforçar o interesse do grupo em fazer rotas no Estado e discutir as possíveis formas de materializar essa inciativa. "Agora, é um trabalho de viabilizar esse modelo econômico que será discutido nas próximas semanas", ressalta. O executivo acredita que há espaço para duas companhias atuarem com voos regionais no Rio Grande do sul.
"Queremos botar mais voos dentro do Estado e estamos pensando nessas duas cidades (Bagé e Santana do Livramento)", conta o presidente da Azul. Do encontro com Leite, a Azul acertou a criação de um grupo de estudo com governo. "Vamos voltar em menos de 30 dias para decidir como vamos abrir essas novas bases", continua Rodgerson. Mesmo anunciado para o último mês de fevereiro, o voo ligando Bagé a Porto Alegre não tem mais data para iniciar, de acordo com o diretor de planejamento e alianças da Azul, Marcelo Bento. Para Livramento, está sendo estudada também a utilização do aeroporto na cidade vizinha de Rivera, no Uruguai. Pelo lado da Gol, uma novidade é o voo entre Passo Fundo e São Paulo, que começará em agosto.
O secretário estadual dos Transportes, Juvir Costella, conta que o Executivo gaúcho discutiu com a Azul a situação de outros aeroportos. Uma das possibilidades defendidas pelo Piratini envolve a criação de rota entre Pelotas e São Paulo. Além da ligação da Zona Sul do Estado com o centro financeiro do País, a rota é vista pelo governo como forma de atrair uruguaios que moram mais perto da cidade do que de Montevidéu.

Gol e Latam entram na disputa por ativos em oferta da Avianca Brasil

As companhias aéreas Gol e Latam foram abordadas pela gestora norte-americana Elliott, maior credora da dívida da Avianca Brasil - ou Oceanair Linhas Aéreas S.A. e AVB Holding S.A., em conjunto -, para participar de proposta de reestruturação. A proposta é semelhante, com compromisso pelas aéreas a conceder empréstimos para a Avianca e fazer ofertas em leilão no valor mínimo de US$ 70 milhões por, pelo menos, uma Unidade Produtiva Isolada (UPI).
A Elliott apresentará um plano de recuperação judicial revisado para a Oceanair e a AVB. Como consta no comunicado da Gol, o plano revisado para a Oceanair prevê a constituição de sete UPIs, a serem leiloadas, das quais seis deverão conter os direitos de uso dos horários de pouso e decolagem de voos atualmente detidos nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont e Guarulhos, bem como certificados de operador aéreo. Além disso, uma UPI deverá deter os ativos relacionados ao programa de milhagem Amigo. No leilão das UPIs, prevê o acordo, será permitida a oferta por qualquer interessado.
A Azul, provavelmente, terá de reavaliar sua proposta após a decisão da gestora Elliott, maior credora da Avianca Brasil, de dividir os ativos em várias partes e convidar Gol e Latam para participarem do processo, segundo um analista do setor que não quer ser identificado.

Governo estuda mudanças em incentivos para linhas regionais

O incentivo fiscal que o Rio Grande do Sul dá às companhias aéreas que operam rotas no Estado dentro do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional pode sofrer mudanças em breve. A iniciativa, que estabeleceu descontos progressivos no ICMS do Querosene de Aviação (QAV) às empresas conforme o número de rotas realizadas, pode levar em conta, futuramente, questões como taxa de ocupação de passageiros e tamanho das aeronaves, algo até então não contemplado.
Segundo o secretário estadual dos Transportes, Juvir Costella, o novo modelo do programa está sendo analisado pelo Departamento Aeroportuário (DAP) e pela Secretaria da Fazenda. "O governo está fazendo esse estudo para termos clara a situação de número de rotas e capacidade dos aviões, e qual o benefício que cada um terá." A perspectiva é que, em 30 dias, um levantamento técnico possa ser apresentado ao governador para orientar as alterações no programa. As mudanças deverão fazer com que o percentual do incentivo concedido seja vinculado também a fatores como número de assentos disponibilizados, quantidade de voos, volume de combustível consumido, entre outros.
Atualmente, o desconto é dado de forma que o ICMS sobre o querosene de aviação, cuja alíquota normal é de 18%, caia para cerca de 12% para as companhias que operam pelo menos quatro rotas no interior gaúcho, 10% para quem faz cinco rotas e 7% para quem opera seis ou mais rotas. Essas faixas podem ser ampliadas, sem que necessariamente a alíquota mínima baixe dos atuais 7%, de acordo com Costella. Outra situação que deve ser revista é a falta de definição quanto ao tamanho das aeronaves, discussão em voga desde que o acordo entre Gol e Two Flex foi realizado. "Avião com 70 passageiros não pode ter o mesmo benefício de um que tenha poucos passageiros. A condição tem que ser diferenciada", sustenta Costella.
O diretor de planejamento e alianças da Azul, Marcelo Bento, defende o incentivo como necessário para manter as rotas atualmente operadas no Interior. "Os voos só são possíveis por isso, porque a aviação regional é mais cara e precisa desse suporte", frisa, citando o menor número de assentos como um dos motivos para o encarecimento. "Combinamos que vamos aprimorar e tentar expandir esse decreto, mas nada concreto ainda", continua Bento.
O líder do governo na Assembleia Legislativa e presidente da Frente Parlamentar da Aviação Civil, deputado Frederico Antunes, diz que não se lembra de uma outra oportunidade em que duas companhias áreas do porte da Gol e da Azul vieram ao Estado pedindo audiência com o governador para propor o incremento dos seus serviços. "Isso significa que o programa de aviação regional tem chamado a atenção", argumenta. No entanto, o parlamentar acrescenta que se trata de uma medida flexível, que pode ter parâmetros alterados. O deputado salienta que São Paulo - que nunca quis mexer nas alíquotas de ICMS do querosene - lançou, recentemente, um programa nessa área e já abriu novas rotas regionais.