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A Rumo, empresa do grupo Cosan, venceu o leilão da Ferrovia Norte-Sul, realizado nesta quinta-feira, em São Paulo. O grupo vai pagar R$ 2,719 bilhões de outorga ao governo federal e investir R$ 2,7 bilhões ao longo dos 30 anos.
O valor oferecido pela companhia foi 100,9% acima do mínimo exigido, de R$ 1,35 bilhão de outorga. A disputa teve apenas dois participantes: além da Rumo, a VLI (formada por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield) fez proposta de R$ 2,065 bilhões (ágio de 52,6%).
O trecho que será operado pela companhia liga Porto Nacional (ao lado de Palmas, no Tocantins) a Estrela D'Oeste (SP) e tem 1.537 quilômetros. O trecho é controlado pela estatal Valec.
A concorrência ocorreu sob forte ameaça de judicialização. Até o último momento, a Ferrofrente (Frente Nacional pela Volta das Ferrovias) fazia ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido de reconsideração de uma decisão da corte, que já havia negado uma liminar para suspender o certame.
A entidade já havia tentado parar o leilão por meio de uma ação popular, que não teve resultados. Nas últimas semanas, a concorrência também foi alvo de questionamentos do MPF (Ministério Público Federal) e do Ministério Público ligado do TCU (Tribunal de Contas da União). A principal crítica é que o leilão estaria direcionado à Rumo e à VLI. As duas companhias controlam as ferrovias que fazem conexão com o trecho a ser leiloado, ao sul e ao norte, respectivamente.
Projeções mostram duplicação de ferrovias na matriz logística, diz Freitas
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou que os investimentos planejados para ferrovias vão duplicar, na matriz logística, o "share ferroviário" no País. "Projeções mostram que vamos duplicar o share ferroviário na matriz com investimentos feitos agora", disse ele após o leilão da ferrovia Norte-Sul, que foi vencido pela Rumo após oferecer mais de 100% de ágio.
Ele defendeu ainda que mudanças sejam feitas no marco regulatório para ferrovias e "na forma de se fazer ferrovia no País". E emendou que o governo pretende resolver logo essas questões e prosseguir "em breve" com a construção da Ferrogrão e da Integração Oeste-Leste. Freitas disse que, nas concessões previstas à frente, o governo espera "mais competições e ágios expressivos".
Retorno do investimento valia o ágio, afirma o presidente da vencedora
Ao comentar o ágio expressivo pago no certame da Ferrovia Norte-Sul, Julio Fontana, presidente da Rumo, afirmou julgar que pelo retorno do investimento valia a pena praticar tal ágio. "Esperamos ter retorno do investimento no curto espaço de tempo."
Questionado sobre os investimentos necessários para terminar alguns trechos da ferrovia o executivo afirmou ter planos de negócios baseado nas premissas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a conta com estudos da companhia. "Consideramos que os riscos são menores que as vantagens", disse.
Com relação aos problemas de origem técnica e de projeto envolvendo o projeto e os investimentos exigidos, Fontana observou que não existe diferença de bitola em toda a Norte-Sul.