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Porto Alegre, quinta-feira, 28 de março de 2019.
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Jornal do Comércio

Economia

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Trabalho

27/03/2019 - 19h52min. Alterada em 28/03 às 08h52min

Mulheres estudam mais e ganham menos que homens no Rio Grande do sul, diz estudo

Leany (centro) destacou o papel da equipe da antiga FEE em estudos e análise de políticas públicas

Leany (centro) destacou o papel da equipe da antiga FEE em estudos e análise de políticas públicas


PATRICIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC
Patrícia Comunello
As mulheres são maioria da população no Rio Grande do Sul - com fatia de 51,3% dos residentes, e têm mais anos de estudo que os homens, mas receberam 36,8% menos do que a fatia masculina com trabalho em 2018. A diferença é maior no Estado do que no Brasil, que registra mulheres ganhando 28,4% a menos. O panorama foi apresentado nesta quarta-feira (27) em Porto Alegre marcando a retomada dos estudos, geração de indicadores e análises públicas antes tocadas pela Fundação de Economia e Estatística (FEE), que foi extinta e desativada, que foi sucedida pelo Departamento de Economia e Estatística (DEE) da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). 
A divulgação da nota especial Mulheres do Rio Grande do Sul ocorreu, por outro lado, no auditório da antiga FEE, gerando um clima de saudosismo entre os presentes, a maioria de pesquisadores e analistas do quadro da fundação extinta após mais de 40 anos de trabalhos. O governo está recompondo a produção de estudos, indicadores e análises de política pública por meio do DEE.
A titular da pasta, Leany Lemos, justificou a escolha do tema para abrir a safra de estudos por ser de "extrema relevância e transversal". "É um tema que só aparece em março e desaparece e volta em março do próximo ano, ou ressurge quando se lida com indicadores de estupro ou feminicídio", listou Leany, para reforçar que o DEE manterá a tradição da FEE na produção de conhecimento. "Estamos retomando os trabalhos que eram feitos e devem continuar."
A nota especial apontou ainda que as mulheres respondem por 45,6% da População Economicamente Ativa (PEA) no mercado gaúcho - fatia muito semelhante ao quadro nacional, mas são 44,8% da mão de obra ocupada. Já no contingente de desempregados, a força feminina, inversamente, é muito maior, chegando a 54,2% dos desocupados. A proporção no Estado é maior do que a do quadro nacional, onde as mulheres representam 51,3% dos desempregados, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pand) Contínua até o começo de 2019. "Uma pluralidade de fatores sociais e culturais ainda limita o acesso das mulheres ao mercado", ressaltou a pesquisadora Daiane Menezes. 
Daiane chamou a atenção para o percentual de mulheres na PEA que se encontravam desocupadas ou subocupadas, quando estão em trabalhos com carga horária insuficiente (típico de atividades sem vínculo ou bicos) que chegou a 15% em 2018. No Brasil, a taxa chegou a 21,4%. Para a pesquisadora, é preocupante que a proporção de mulheres nessa condição tenha se ampliado desde 2016. Ao analisar a dimensão de raça, o estudo mostra que as mulheres negras recebiam, em 2017, 31,6% a menos do que os homens não negros; 23,7% abaixo da remuneração das mulheres não negras; e 12,2% menos do que os homens negros.
Um detalhe que chamou a atenção foram as horas dedicadas por homens e mulheres no mercado de trabalho, aos afazeres domésticos e aos cuidados de pessoas. Homens no Rio Grande do Sul dedicam mais tempo do que a média brasileira. Segundo Daiane, os gaúchos alcançam 50% do que as mulheres, enquanto a média no País é de 40% das horas da porção feminina. Os gaúchos com mais de 60 anos chegam a dedicar 60% do tempo que as mulheres dispensam.
O recado geral da equipe do DEE é que os indicadores revelam "fenômenos estruturais" que refletem "a participação desigual das mulheres no mercado de trabalho, com prevalência de ocupações de menor qualidade, índices mais baixos de formalização e remuneração inferior na comparação com as condições dos homens. Como é encarado como documento para subsidiar políticas, o material também fez um diagnóstico rápido sobre a participação feminina na política e a questão da violência.  
Na área política, o estudo indicou que houve crescimento da participação das mulheres na Câmara dos Deputados na eleição de 2018 frente a de 2014 - passando de 9,9% das cadeiras, em 2014, para 15%, em 2018. No Estado, as mulheres passaram de 12,7% para 16,4% das cadeiras no intervalo entre as eleições.  
Na área da violência, também indicada como um campo de contrastes de gêneros,  o número de mulheres assassinadas no Rio Grande do Sul cresceu cerca de 90% entre 2006 e 2016. Daiane apontou que o Estado ultrapassou a taxa média de homicídios de mulheres do Brasil. Em 2018, o número de feminicídios consumados no Rio Grande do Sul passou de 83 para 117, alta de 41%. Já as tentativas vitimaram 355 mulheres. Os estupros cresceram chegando a 1.712 estupros em 2018, ou um a cada cinco horas.

DEE retoma produção de estudos da antiga FEE

A extinção da FEE, que teve o encerramento dos trabalhos na prática no começo de 2018, é efeito da política de reestruturação do Estado no governo de José Ivo Sartori (MDB). Os mais de 200 técnicos foram distribuídos em vários órgãos. A titular da pasta da Seplag, Leany Lemos, que acompanhou a apresentação sobre o estudo do mercado de trabalho das mulheres, disse que a intenção é reagrupar a equipe. Hoje apenas 30 estão no DEE, cuja direção agora está com Liderau dos Santos Marques Júnior, que é oriundo da FEE.
Leany disse que o primeiro desafio era retomar a atividade do departamento e depois aproximar os resultados e análises das políticas do processo decisório, que inclui as ações da pasta. Leany reforçou que os subsídios de estudos técnicos ajudam a reduzir riscos, associados a decisões de gestores tomadas "de forma precária, rápida e mal ou pouco informada". 
Segundo ela, o gestor pode ter de responder com seu "CPF", pela responsabilidade individual e que está sujeita à fiscalização de órgãos como Ministério Público e Tribunal de Contas. A secretária citou ainda que há danos à sociedade com políticas que não tem embasamento.  "Quero ver toda a semana isso acontecer", comentou a secretária, sobre a expectativa de ver mais estudos sendo divulgados.
Leany adotou franqueza ao se dirigir à plateia lotada d auditório e com egressos da antiga fundação. "Sou FEE e vou morrer sendo FEE  (citou sobre o sentimento do grupo), mas a realidade é que não existe mais o CNPJ, mas temos de trabalhar nisso e formar a personalidade do DEE", motivou a gestora. A secretária comentou que pesquisas com produção de dados primários, como era a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita por 26 anos, podem voltar, mas ela ainda não sabe em que áreas e quando.
Marques não chegou a listar quais são os indicadores e pesquisas que serão retomadas. Muitos como o Índice de Desenvolvimento Socioeconômico (Idese), que tinha reconhecimento nacional, dependem de acesso a dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo diretor explicou estão ocorrendo conversas com o IBGE para retomar o convênio, que foi suspenso em 2018, após o encerramento das atividades da FEE e a assinatura de contrato do Estado com a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe). O contrato com a Fipe, que chegou a ser suspenso pela Justiça e Tribunal de Contas (TCE) e até hoje não está sendo pago, é alvo de renegociação, informou Leany.     
 
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Comentários
Ulisses 28/03/2019 09h26min
Mas as mulheres estudam mais o que para ganhar menos que os homens? É infinitamente maior o numero de homens estudando cursos técnicos ou superiores de áreas que pagam bom salário (engenharias e informática por ex.). Lembrando que, independentemente de sexo, pessoas de mesmo cargo ganham o mesmo salário. Existem pouquíssimos casos judiciais com denúncias deste tipo.nEm tempo, não vejo 54 % com MUITO maior como diz a pesquiza. Qual a margem de erro?