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A primeira rodada de concessões à iniciativa privada do governo Eduardo Leite contará com dois trechos de rodovias na parte Central do Estado, a Estação Rodoviária de Porto Alegre e o Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul. Ao todo, os quatro editais devem chegar a R$ 3,5 bilhões em investimentos, sendo a maior parte do valor destinada às duplicações de 204,5 quilômetros da RSC-287, entre Tabaí e Santa Maria (R$ 2,27 bilhões), e de 115,3 quilômetros da ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata (R$ 1,1 bilhão). O governo promete, ainda, estudar novos pacotes em diversas outras áreas.
Batizado de RS Parcerias, o programa de concessões do Piratini foi anunciado ontem, em solenidade no Palácio Piratini. "Estamos mostrando que o Rio Grande do Sul tomou uma decisão forte e clara sobre parcerias com a iniciativa privada", afirmou o governador Eduardo Leite, citando a dificuldade de investimento próprio do Estado como um dos motivos para a escolha pelas concessões. Leite garantiu que estudará a viabilidade de parcerias em segmentos como turismo, esporte, cultura e construção de escolas e presídios.
Nesse primeiro pacote, entretanto, o destaque ficou por conta dos dois trechos de estradas estaduais. Ambas serão cedidas mediante leilão de menor tarifa, separadamente, por 30 anos. No caso da RSC-287, estão previstas cinco praças de pedágio, em Taquari, Venâncio Aires (já existente), Candelária (já existente), Paraíso do Sul e Santa Maria. O alto número de praças, segundo Leite, atendeu a critérios técnicos por conta de rotas de fuga e para diminuir a tarifa, penalizando menos quem mora no entorno dos pedágios. A tarifa-teto é de R$ 5,93. O vencedor terá cinco anos para duplicar os perímetros urbanos e mais seis - totalizando 11 anos - para a duplicação de todo o trecho.
Já na ERS-324, serão dois pontos de cobrança, em Passo Fundo e em Nova Bassano. A tarifa-teto é maior, de R$ 9,64, e o prazo para as obras também. Serão sete anos para a duplicação dos perímetros urbanos, e a conclusão total ao longo do contrato. Segundo o secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, o governo buscará fazer o leilão na B3, em São Paulo, como forma de atrair mais investidores nacionais e internacionais. "Acredito que consigamos um deságio de até 40% na tarifa", afirmou Gastal.
Ambas as concessões agora passarão por um período de 30 dias de consultas públicas que, depois, serão analisadas pelo Executivo por mais 60 dias. A expectativa de Gastal é de que os editais sejam lançados por volta de agosto deste ano. Leite defendeu, ainda, que o governo optou pelo modelo de menor tarifa para minimizar o ônus à população e garantiu que o edital contará com gatilhos que acelerem as obras caso haja aumento no fluxo de veículos nas rodovias concedidas.
Além dos dois trechos, o Piratini pretende conceder também todos os outros 750 quilômetros de rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR). De acordo com Gastal, o Bndes já demonstrou interesse em realizar a modelagem do negócio, mas há outras opções. Outras áreas envolvendo logística que serão concedidas são as hidrovias Porto Alegre-Rio Grande e Estrela-Cachoeira do Sul, e os aeroportos de Caxias do Sul, Passo Fundo e Santo Ângelo, cujos processos, a partir de agora, serão trabalhados.
Rodoviária e Parque Zoológico serão cedidos por outorga e precisarão atender a vários requisitos
Contrato para operar o terminal de Porto Alegre terá duração de 25 anos
/LUIZA PRADO/JC
Ao contrário das rodovias, os dois outros editais que integram a primeira rodada do RS Parcerias terão seus certames feitos pelo modelo de outorga. Para gerir a Estação Rodoviária de Porto Alegre por 25 anos, os interessados deverão pagar ao Estado R$ 10 milhões no primeiro ano de contrato, além de 5% da receita bruta até o quarto ano e 16,4% da receita bruta nos anos restantes. O investimento total em melhorias é de R$ R$ 76,7 milhões.
Mais avançado - uma vez que já era tocado pelo governo anterior nos últimos anos -, o edital de concessão do Parque Zoológico, em Sapucaia do Sul, deve sair ainda no fim deste mês, segundo o governo. Vencerá a disputa quem oferecer o maior lance para a "compra" do direito por 30 anos. Os investimentos totais em melhorias são estimados em R$ 59 milhões. Um dos requisitos para a administração do espaço é a manutenção do preço do ingresso em R$ 15,00. O vencedor poderá investir em novas atrações no espaço.
O secretário estadual de Governança e Gestão Estratégica, Cláudio Gastal, conta que ambos os equipamentos passarão por avaliações de qualidade e satisfação dos usuários durante o período das concessões. No caso do Zoológico, o bem-estar dos animais também fará parte do controle. O secretário estima que 70% dos valores a serem investidos no parque de Sapucaia do Sul deverão ser feitos nos primeiros dois anos do contrato, enquanto, na rodoviária de Porto Alegre, a mesma parcela de investimentos deverá ser aplicada em até três anos da assinatura.