Arrecadação federal atinge R$ 115,062 bilhões

R$ 115,062 bilhões em fevereiro, aumento real (já descontada a inflação) de 5,36% na comparação o mesmo mês de 2018, segundo a Receita Federal. O valor arrecadado foi o melhor desempenho para o período em toda a série disponibilizada no material distribuído na divulgação, que inicia em 2007.

Entre janeiro e fevereiro deste ano, a arrecadação federal somou R$ 275,487 bilhões, o melhor desempenho para o período desde 2014. O montante ainda representa avanço real de 1,76% na comparação com igual período do ano passado.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 16,008 bilhões nos dois primeiros meses deste ano, valor maior do que em igual período do ano passado, quando ficou em R$ 13,862 bilhões. Apenas no mês de fevereiro, as desonerações totalizaram R$ 7,707 bilhões, acima do que em fevereiro do ano passado

(R$ 6,977 bilhões).

Só a desoneração da folha de pagamentos custou aos cofres federais R$ 556 milhões em fevereiro e R$ 1,466 bilhão no acumulado do ano. O Congresso aprovou em agosto de 2018 a reoneração da folha de 39 setores da economia, como contrapartida exigida pelo governo para dar o desconto tributário no diesel prometido aos caminhoneiros que estavam em greve. Pela lei aprovada, outros 17 setores manterão o benefício até 2020.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, já anunciou que pretende reativar a desoneração da folha de salários, mas dessa vez de forma linear para toda a economia. Ele não explicou ainda, porém, como o governo irá compensar a perda de arrecadação com a medida.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou nesta quinta-feira que ainda não é possível precisar o motivo para o aumento nas receitas com Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Em fevereiro, houve uma arrecadação atípica de R$ 4,600 bilhões com estes tributos, algo que não havia sido verificado em igual período no ano passado.

"Vamos investigar e identificar as razões e os setores responsáveis pela atipicidade no IRPJ e na CSLL", afirmou Malaquias. "Em fevereiro ante fevereiro (de 2018), identificamos este pagamento maior. Mas não conseguimos ver ainda o que é, se é uma multa ou algo assim. Fechando o trimestre, poderemos ver melhor", comentou.

De todo modo, Malaquias afirmou que há uma melhora no resultado das empresas em fevereiro ante o mesmo mês do ano anterior. Segundo ele, a maior alta de IRPJ e CSLL ocorreu na estimativa mensal de empresas não financeiras.

No Rio Grande do Sul, segundo os dados da Receita, foram recolhidos R$ 5,049 bilhões entre impostos e contribuições, determinando aumento nominal de 1,7% contra fevereiro do ano passado, que, em valores atualizados pelo IPCA, equivale a uma redução de 2,1%. Da arrecadação total,

R$ 1,568 milhão, ou 31,7%, corresponderam a impostos, valor 1,7% inferior ao arrecadado no mesmo mês em 2018. Os demais 68,3% corresponderam a contribuições, que totalizaram R$ 3.451 milhões, um acréscimo de 3,3% sobre fevereiro do ano passado.