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A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, informou ontem que o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Sonny Perdue, vai informar dentro de, no máximo, três dias a provável data da visita dos auditores do Serviço de Inspeção e Segurança Alimentar do Departamento de Agricultura dos EUA para fazer a inspeção nos frigoríficos que poderão exportar a carne bovina do Brasil para aquele país. A ministra, que nesta quarta-feira cumpriu diversos compromissos oficiais em Nova Iorque, disse esperar que a visita ocorra em breve.
Em relação ao pedido dos Estados Unidos de exportar carne suína para o Brasil, Tereza Cristina explicou que o governo brasileiro ainda está avaliando a parte sanitária do certificado de importação. "Não foi ainda concedida (a autorização para os EUA exportarem a carne), estamos ainda discutindo o certificado sanitário", explicou.
Tereza Cristina também esclareceu a decisão do governo brasileiro de criar a cota de 750 mil toneladas anuais de trigo com taxa zero de importação. De acordo com a ministra, a cota não é só para os Estados Unidos, mas, sim, para todos os países interessados em exportar trigo para o Brasil. Mas ela admitiu que os americanos têm "vantagens comparativas" para assumir uma boa parte desta cota.
Plurianual rural será votado em plenário na Câmara dos Deputados
Será votado no plenário da Câmara o projeto do deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS) que prevê a criação de um plano plurianual para o setor rural. Apresentado em 2011, o texto foi aprimorado no Senado pela então senadora Ana Amélia Lemos. As alterações foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, dando sequência para apreciação em plenário. Em caso de nova aprovação, ele segue direto para sanção.
De acordo com o projeto, o plano que o governo lança todos os anos com ações de política agrícola destinadas à agricultura empresarial e familiar poderá passar a ser plurianual, com períodos acima de dois anos.
Segundo Alceu Moreira, que preside da Frente Agropecuária (FPA), o planejamento contribui para o uso eficiente dos recursos públicos, bem como para a tomada de decisão mais acertada por parte dos agricultores. O projeto prevê que as ações de política agrícola deverão ser aplicadas em todo o País e incluir medidas sobre crédito rural, comercialização, seguro rural, zoneamento agrícola, defesa sanitária animal e vegetal, cooperativas, agroindústrias, assistência técnica, e pesquisa agropecuária.
Secretaria da Agricultura pede estudo para retirada do exame de mormo
A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) iniciou processo para solicitar a retirada da exigência do exame de mormo ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O mormo é uma doença de equídeos (cavalos, asininos e muares) causada por bactéria que tem potencial zoonótico (pode ser transmitido a seres humanos) e para a qual não há cura nem prevenção por vacinas.
A pedido do secretário Covatti Filho, a pasta deve começar, em breve, uma coleta abrangente de 5 mil amostras de equinos de diferentes regiões gaúchas, para verificar a ausência da doença nos animais.
A coleta de amostras faz parte de uma lista maior de exigências especificadas pela Instrução Normativa nº 06/2018 do Ministério da Agricultura para declarar uma área como zona livre de mormo - tais como controle de trânsito animal, controle de fronteiras, registro de proprietários entre outros.
"É um procedimento complexo que passou por várias etapas, inclusive pela capacitação de médicos-veterinários do Rio Grande do Sul para o diagnóstico do mormo", afirma Rita Dulac Domingues, fiscal estadual agropecuária do Programa Estadual de Sanidade de Equídeos.
Assim que o Estado tiver os resultados dos exames e alcançar três anos sem registro de caso confirmado da doença, a Secretaria solicitará uma auditoria do ministério, para avaliar o cumprimento das condições técnicas exigidas na IN 06/2018.