Brasil e EUA assinam acordo de uso comercial de Alcântara

Estados Unidos e Brasil assinaram ontem o acordo de salvaguardas tecnológicas que vai permitir o uso comercial da base de Alcântara (MA). Durante cerimônia em Washington, o presidente Jair Bolsonaro quebrou o protocolo e foi até o púlpito onde ocorria a chancela do documento. "Presidente pode", ele afirmou.

Os signatários do texto, do lado do Brasil, foram os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia). Pelos EUA, Christopher A. Ford, secretário assistente do Escritório de Segurança Internacional e Não Proliferação do Departamento de Estado americano.

O acordo, negociado há mais de 20 anos, é o que a visita de Bolsonaro aos EUA terá de mais concreto. Segundo estimativas do Ministério da Defesa, o Brasil poderá faturar até US$ 10 milhões (cerca de R$ 37 milhões) alugando a base para lançamentos de satélites. No entanto, após assinado, o acordo agora precisa ser aprovado pelo Congresso.

O tratado não entrará em vigor tão breve. Segundo levantamento da CNI, acordos que envolvem assuntos econômicos e financeiros levam em média quatro anos do momento que são assinados até serem promulgados. Além do acordo de salvaguardas tecnológicas, foi assinado um "ajuste completar", ou seja, parceria entre a americana Nasa e a Agência Espacial Brasileira (AEB) para cooperação na tarefa de pesquisa de observações de clima. Esse trato possibilitará o lançamento do Projeto Sport, que irá construir, lançar e operar um pequeno satélite para monitoramento climático.